Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Medida provisória cria incentivos para a indústria naval e o setor de petróleo

Objetivo é aumentar o uso de embarcações brasileiras no transporte de petróleo e derivados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão debate riscos do mercúrio na odontologia

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (16), para discutir os riscos do mercúrio para profissi...

Câmara Há 9 meses

Alex Manente defende equiparação do transtorno de déficit de atenção à deficiência; ouça a entrevista

A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto que enquadra o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como deficiência...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Benefícios da atividade física para saúde idosos é tema de debate na Câmara nesta terça

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e do Esporte da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (16), audiência pública sobre...

Câmara Há 10 meses

Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com "Careca do INSS" não prejudica investigações

Foi apresentado requerimento para que mulher e filho do lobista sejam ouvidos pela comissão

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova uso de Braille em etiquetas de roupas e carnês de IPTU

As propostas continuam em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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