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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais

Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade

Texto seguirá para análise do Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030

Proposta segue em análise na Câmara

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de graça pelo Inmetro

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce

Parlamentares e convidadas destacam necessidade de políticas públicas e de acesso a exames para mulheres em todo o país

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública com o mini...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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