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Câmara Há 11 meses

Empresária Thaisa Hoffmann Jonasson fica em silêncio na CPMI do INSS

Thaisa usou o direito de não responder a perguntas que pudessem levar à autoincriminação
Câmara Há 11 meses

Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA para veículos antigos; ouça

O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; a proposta cria uma regra nacional

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão debate novas modalidades do Pix

Convidados vão avaliar transparência, rastreabilidade e controle das novas funcionalidades para evitar práticas abusivas contra o consumidor

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação

Depois dessas votações, segundo ele, o governo vai tratar da tributação

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais

O texto segue agora para análise do Senado

 Depositphotos
Câmara Há 11 meses

Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública
Câmara Há 11 meses

Comissão do Esporte debate valorização e condições de trabalho dos treinadores de futebol

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (28), audiência pública para discutir a valorização e as condições de trabalh...
Câmara Há 11 meses

Proposta atualiza participação do Brasil em acordo internacional sobre convenções e exposições mundiais

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24 aprova a participação do Brasil em tratado multilateral a fim de assegurar a reinserção no Bureau Int...
Câmara Há 11 meses

Descoberta de novas reservas de terras raras em Roraima reforça potencial mineral do Brasil; assista

O país tem cerca de 23% das reservas mundiais de terras raras

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe

Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário ou pode seguir direto ao Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

Representação foi motivada por críticas do deputado ao STF; PT vai recorrer ao Plenário da Câmara

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