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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado

Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
Câmara Há 11 meses

Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural

Proposta segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá

Proposta será enviada ao Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia

Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade de São Paulo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe

Proposta será votada no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro

Proposta segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complement...

 Arquivo Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

CPMI do INSS ouve Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira

A CPMI do INSS vai ouvir o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni nesta quinta-feira (6). Ele vai falar à comissão logo depois da ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30

Frente parlamentar reúne governo e sociedade civil na Câmara para propor ações de justiça climática e combate às desigualdades
Câmara Há 11 meses

Lei transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30

Presidente Lula sanciona norma que permite funcionamento dos três Poderes em Belém durante a conferência da ONU sobre o clima

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão analisará sugestões para combater interdição abusiva de pessoas idosas

Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe

Norma do Conanda contém diretrizes para o aborto em casos de estupro, risco de vida da gestante ou anencefalia

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