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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios

Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão
Câmara Há 9 meses

Nova lei reconhece a profissão de multimídia

Norma teve origem em projeto sugerido pela Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões

Proposta segue em análise na Câmara

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco

Proposta segue em análise na Câmara

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