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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social

Proposta segue em análise na Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função

Proposta segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte

Câmara Há 8 meses

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

Câmara Há 8 meses

Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional

O texto incentiva o consumo de chocolate, inclusive na merenda escolar

Joédson Alves/Agência Brasil

Câmara Há 8 meses

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações

Câmara Há 8 meses

Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei

Câmara Há 8 meses

Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira

O projeto que concedia o novo prazo era de autoria da Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

Proposta segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

Texto segue em análise na Câmara

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