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Há 5 anos
Proposta isenta de Imposto de Renda gastos de contribuintes com Covid-19
Isenções também valerão para carências na Previdência Social
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta exige local adequado para refeição de empregados do serviço de limpeza urbana
Para o autor do projeto, apesar de haver norma sobre o tema, são comuns os relatos desses trabalhadores realizando suas refeições no meio da rua
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto permite enquadramento de jornalista como microempreendedor individual
Regime tem regras mais benéficas que o Simples, hoje já permitido para jornalistas
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta anula atos que vierem a causar a diluição injustificada de participação acionária
Decisão nesse sentido hoje não é prevista em lei, diz o autor do projeto
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Lira: Câmara deve ser cada vez mais inclusiva
O presidente lembrou que o projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional foi relatado por uma mulher e que a Comissão de Constituição e Justiça d...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara recebe iluminação laranja em apoio a campanha contra câncer de pele
O texto insere dispositivo na Lei de Benefícios da Previdência Social
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão volta a discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Educação na sexta-feira
Comissão de Constituição e Justiça discute o parecer
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão discute nesta terça como a reforma administrativa impactará servidores com deficiência
Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta amplia proibições em caso de anotação na carteira de trabalho
Projeto insere na CLT vedações já previstas em portaria ministerial
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto do governo remaneja quase R$ 540 milhões para moradia, saneamento e obras urbanas
Os recursos vêm do cancelamento de outras ações previstas no orçamento de 2021
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão discute alinhamento do Brasil ao Tribunal Penal Internacional
Divulgação/ONU Parceria da Câmara com a ONU resultou no Observatório Parlamentar A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputado...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto destina recursos para combate ao desmatamento e teste de vacinas contra Covid-19
Deputadas se reuniram nesta sexta-feira com Ferrer, que no ano passado sofreu ofensas durante audiência em que afirmava ter sido vítima de estupro
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
PT e Psol entram com representação contra Delegado Éder Mauro por quebra de decoro
Will Shutter/Câmara dos Deputados Plenário da CCJ O PT e o Psol formalizaram nesta quinta-feira (20) junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão discute concessão de sistema rodoviário entre Rio de Janeiro e Governador Valadares
Reprodução/TV Câmara ANTT está elaborando o edital de concessão do trecho rodoviário A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados p...
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Entidades reivindicam 30 horas semanais de trabalho para profissionais da enfermagem
Debate na Câmara analisou condições de trabalho da categoria e riscos em razão da Covid-19
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