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Câmara dos Deputados

Votações em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara inicia sessão para análise de propostas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Votações em Plenário A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa remota destinada a votar projetos e ...

 Deputado Silvio Costa Filho, relator da PEC na CCJ - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova mudança na composição de conselho do Ministério Público

Proposta ainda será analisada por comissão especial, antes de seguir para o Plenário

 Votações em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovado regime de urgência para projeto que torna permanente o Pronampe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Votações em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5575/20, do S...

 Carlos Chiodini, autor da proposta - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe precificação dinâmica de produtos e serviços

Sistema controla preços em tempo real

 Votações em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades sugerem mudanças no parecer sobre Código de Processo Penal

Reprodução/Youtube Deputado Hugo Leal espera que as sugestões das entidades contribuam para aprimorar o relatório-geral A comissão especial que a...

 Deputada Marília Arraes, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê detector de metal para impedir armas e celulares na cabine de votação

Proposta pretende coibir a violência no dia das eleições e preservar o sigilo do voto

 Pinato: condição econômica atual requer reformulação de normas que desoneram alguns fundos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define cobrança de imposto em fundo de investimento fechado

Proposta tributa ainda ganho de estrangeiro com título público; alíquota começaria em 4%, em 2022, e subiria gradualmente até 10%, em 2024

 Paciente tratado de Covid-19 recebe alta - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados discutem situação dos pacientes pós-AVC e pós-Covid-19; acompanhe

Sugestões referem-se ao tema "prova e ações de impugnação”; discussão e votação da proposta deve começar na próxima semana

 Rodrigo Pacheco encerrou a sessão do Congresso sem votações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso encerra sem votação a sessão para analisar vetos e recomposição do orçamento

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco encerrou a sessão do Congresso sem votações Por falta de acordo partidário, o presidente do ...

 Heringer: muitas empresas não prestam informações necessárias - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta classifica como abusiva a falta de informação sobre produto

Medida inclui regras no Código de Defesa do Consumidor

 Deputado Hugo Leal espera que as sugestões das entidades contribuam para aprimorar o relatório-geral - (Foto: Reprodução/Youtube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entidades sugerem mudanças no parecer sobre o Código de Processo Penal

Sugestões apresentadas em debate na comissão especial referem-se ao tema "prova e ações de impugnação”; discussão e votação da proposta deve começa...

 Medida permite compras mais rápidas para combater a pandemia - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP reestabelece regras mais flexíveis para contratações públicas durante pandemia

Aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19 poderão ser feitas por dispensa de licitação ou com prazos reduzidos.

 Sessão do Congresso pode votar vetos presidenciais - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Líderes vão se reunir com liderança do governo para discutir sessão sobre vetos; acompanhe

Reprodução Sessão do Congresso pode votar vetos presidenciais Os líderes partidários na Câmara vão se reunir com o líder do governo no Congresso,...

 Sessão do Plenário utiliza sistema remoto de votações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

 À mesa, o relator-geral, João Campos, em reunião virtual da comissão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do novo Código de Processo Penal realiza duas reuniões nesta quarta-feira

Deputados vão discutir sentenças, recursos, execução da pena em segunda instância, medidas cautelares e condução coercitiva

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