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Câmara dos Deputados

Refinaria Landulpho Alves em funcionamento dede 1950 - (Foto: Reprodução/Petrobras)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute nesta quinta a venda de refinaria de petróleo na Bahia

Deputado alerta que a refinaria está sendo vendida abaixo do preço estimado

 Deputado Dr. Frederico e o ministro João Roma - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados cobram recursos para garantir políticas públicas a idosos

Ministro da Cidadania citou o Orçamento de R$ 150 bi para dar conta de programas como o BPC e o Bolsa Família

 Deputado Augusto Coutinho, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova normas para bloqueio de motorista e de usuário de aplicativo

Relator acredita que proposta dará mais transparência e equilíbrio às partes envolvidas na prestação do serviço

 Russomanno quer criar um grupo para estudar a proteção ao usuário de serviços de mensagens - (Foto: Allan White/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor questiona nova política de privacidade do WhatsApp

Presidente do colegiado quer criar grupo de trabalho para analisar se a auto-regulamentação por parte desse tipo de serviço é suficiente para a pro...

 Miranda: projeto atualizar a redação do Código Civil diante da jurisprudência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que união estável de casal seja reconhecida em inventário

Deputada explica que o projeto adapta o Código Civil a decisão do Superior Tribunal de Justiça, de 2017

 Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute efeitos da pandemia no mercado de trabalho; acompanhe

Texto segue para análise da CCJ

 Deputada Natália Bonavides, relatora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova possibilidade de creches em universidades para filhos de estudantes

Proposta quer assegurar que universitários possam participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão

 Bengtson: já houve tentativas no exterior de patentear a marca “açaí” - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera legislação para classificar açaí como fruta nacional

Objetivo é valorizar um produto nativo da Amazônia brasileira e evitar que o fruto seja apropriado por empresas estrangeiras

 Hinterholz:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta fixa prazos para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer

Hoje só a rede pública tem prazo para iniciar o tratamento de paciente com câncer

 Deputada Rosângela Gomes presidiu a sessão do Plenário - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova barreiras sanitárias em terras indígenas

Medida provisória prevê atuação da Funai para conter a Covid-19

 Gonzalez: regra atual retira autonomia do empresário de gerir seu negócio de modo eficiente - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto flexibiliza contratação de novo empregado após demissão de pessoa com deficiência

Lei atual exige que empresas contratem novo funcionário imediatamente após dispensa, para cumprimento de cota

 O relator, Delegado Antônio Furtado, recomendou a rejeição das propostas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita propostas que revogam portaria sobre munições

Para o relator, projetos não apontam como o Executivo exorbitou do seu poder regulamentar na edição da portaria que pretende sustar

 Peternelli: medida é ainda mais relevante considerando a pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que proíbe taxa para prova substitutiva quando aluno justifica falta com atestado

Texto aprovado insere regra na Lei da Mensalidade Escolar

 Costa recomendou a aprovação da proposta com prazo maior de recebimento do auxílio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite aposentadoria de funcionário afastado há dois anos por doença grave

Relator destaca que se trata de um direito legítimo e é importante evitar situações constrangedoras ou cruéis

 Rodolfo: intenção da subdelegação era proporcionar maior agilidade às nomeações - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que susta trecho de portaria do MEC

Na avaliação do autor, documento tirava dos reitores a possibilidade de nomear pró-reitores e diretores-gerais

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