Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que cria programa para financiar adaptação de casas para idosos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 1 mês

Comissão da Amazônia aprova projeto que protege símbolos culturais de povos tradicionais

Proposta proíbe discriminação e restrição de circulação pelo uso de símbolos culturais em espaços de uso coletivo; a Câmara continua discutindo o a...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que define regras para adaptação de provas em concursos públicos

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

Câmara Há 1 mês

Projeto cria lei para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova diretrizes para atendimento de pessoas com autismo em crises

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova intérprete de línguas indígenas em atendimentos públicos

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova diretrizes para desapropriar terrenos de comunidades vulneráveis

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão mista analisa crédito para motociclistas de aplicativos

Medida provisória criou linha de financiamento para compra de veículos de até 160 cilindradas e bicicletas elétricas

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova remarcação gratuita de exames de CNH por motivo de saúde

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão de Orçamento discute déficit de pessoal no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

O TRT da 2ª Região atende à cidade de São Paulo e às regiões de Guarulhos, Osasco, ABC paulista e Baixada Santista, em um total de 46 municípios

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova adaptação de uniformes escolares para alunos com deficiência

Regra valerá para escolas públicas e particulares; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que equipara fissura labiopalatina e doença renal crônica a deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Estudo avalia destinação de emendas parlamentares para a área de segurança pública

Texto aponta baixa relação entre as emendas e os índices de violência nos municípios

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regra sobre uso de dados por inteligência artificial

O projeto continua em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para afixação de placas sobre entrega voluntária de bebês para adoção

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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