Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova igualdade de condições para idosos em concursos e exames profissionais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova novas regras para venda e troca de milhas por dinheiro

Projeto só permite restrições à venda de milhas se o programa oferecer opção de conversão dos pontos em dinheiro; o texto segue para o Senado

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova criação de sistema de acompanhamento de estoque do SUS em tempo real

O projeto aprovado prevê a agregação dos dados por estados e pelo Distrito Federal

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova porte de arma de fogo para oficiais de justiça

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que inclui os oficiais de justiça na lista de categorias profis...

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais

A proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 1 mês

Deputados aprovam criação da Semana da Empresa Júnior

O projeto segue para sanção presidencial

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino

A proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 1 mês

Plenário aprova redução de tributos de resseguradoras nacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução da carga tributária para resseguradoras nacionais. A proposta segue ...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova programa de capacitação e de incentivo para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova projeto que reconhece futebol como manifestação da cultura nacional; acompanhe

O texto segue agora para análise do Senado

Câmara Há 1 mês

Deputada afirma que educação inclusiva precisa considerar necessidade de cada aluno

O projeto na Câmara dispensa o laudo médico para acesso à educação especial, mas a primeira comissão aprovou a exigência do documento; ouça a entre...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que garante intérprete de Libras em emergência de hospitais

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 1 mês

Cancelada reunião para instalar comissão sobre a MP que zera a "taxa das blusinhas

Foi cancelada a reunião de instalação da comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 1357/26 , que zera temporariamente a chamada...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação do Selo Empresa Inclusiva para micro e pequenas empresas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova aumento do limite de isenção de IPI para veículos de pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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