Câmara dos Deputados

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Medida provisória amplia recursos para programas federais de crédito

Guerra no Oriente Médio aumentou custos do crédito privado e ampliou a demanda por crédito estatal

Câmara Há 1 mês

Câmara divulga ganhadoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026

A entrega do prêmio está marcada para o dia 1º de dezembro

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova admissibilidade de PEC que prevê recursos mínimos para o esporte

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar

Proposta deve seguir para sanção presidencial

Câmara Há 1 mês

Projeto exige consulta pública para dar nome a rodovias e viadutos federais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova ampliação da cobertura de medicamentos para doenças raras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova aumento de penas para crimes contra idosos

Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova treinamento de primeiros socorros para pais de recém-nascidos

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Medida provisória abre crédito orçamentário para aumento de estoques de alimentos por causa do El Niño

A proposta está em análise no Congresso Nacional

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regras para troca entre medicamentos biológicos e biossimilares

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a troca entre medicamentos biológicos e biossimilares desde que sejam obs...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova flexibilização de uniforme escolar para estudantes com autismo

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara dos Deputados celebra 30 anos do programa de visitação institucional

Cerimônia homenageou servidores e colaboradores que ajudaram a aproximar os cidadãos do Parlamento nas últimas três décadas

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova capacitação em saúde mental no SUS

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Trabalhadores defendem aprovação de projeto que muda regras da aposentadoria especial

Proposta elimina idade mínima e muda cálculo do benefício para quem trabalha exposto a agentes nocivos

Câmara Há 1 mês

Plenário aprova urgência para projetos sobre vínculos familiares, ensino superior e saúde privada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), regime de urgência para cinco projetos de lei em análise na Casa. As propostas...

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