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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março

Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima

A Câmara analisa a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 semana

Projeto permite venda de medicamentos em supermercados

A proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa ser votada pelos deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção

Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana

Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 semana

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

Proposta segue em análise na Câmara

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