Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que torna crime o uso de animais no tráfico de drogas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova programa de incentivo à contratação de mães atípicas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova programa de acompanhante para idosos com foco em regiões remotas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos e mostra acervo de pesquisas

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (19) para comemorar os cinco anos do Observatório Nacional da ...

Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que cria estado civil de convivente

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê campanhas informativas sobre doenças neuromusculares

A proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão de Saúde aprova projeto que garante tratamento de câncer fora do estado

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao paciente com câncer ser tratado em outro estado quando houver indicação ...

Câmara Há 1 mês

Presidente da República eleito neste ano vai tomar posse no dia 5 de janeiro

Data foi alterada por emenda à Constituição; anteriormente, a posse ocorria em 1º de janeiro

Câmara Há 1 mês

Eleições deste ano vão definir 54 vagas no Senado e todas as 513 vagas da Câmara

Eleitores vão às urnas no dia 4 de outubro

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que cria política de infraestrutura urbana

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que cria programa nacional para coleta e reciclagem de lixo eletrônico

A proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que cria banco de materiais que sobram de obras públicas

A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue agora para análise de outras comissões da Câmara

Câmara Há 1 mês

Comissão da Câmara aprova projeto que permite optar por documentos oficiais em formato digital

Proposta não impõe a substituição do formato físico, apenas assegura ao cidadão a opção pelo meio digital

Câmara Há 1 mês

Presidente da Câmara defende soberania do país na área da saúde

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira (19) que não há soberania nacional sem soberania sanit...

Câmara Há 1 mês

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto com cota de 20% para mulheres em contratos públicos

Proposta também prioriza vagas para vítimas de violência doméstica e mulheres negras em serviços contínuos com dedicação exclusiva

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