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Câmara dos Deputados

Teresa Sacchet: anistia é desestímulo à participação feminina na política - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Anistia a partidos que descumprem cotas prejudica candidaturas femininas, dizem especialistas

Especialistas criticaram a proposta de emenda à Constituição que trata de candidaturas femininas (PEC 18/21) no seminário “Avanços legislativos e a...

 O dano extrapatrimonial se trata daquele cometido contra a subjetividade psicológica ou emocional de um indivíduo - (Foto: Shao-Chun Wang/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto caracteriza dano extrapatrimonial como ato ilícito

Shao-Chun Wang/Depositphotos O dano extrapatrimonial se trata daquele cometido contra a subjetividade psicológica ou emocional de um indivíduo O ...

 Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara debate participação das mulheres indígenas na política nesta terça

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputad...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara participa da Hora do Planeta no próximo sábado

Apenas luzes de segurança devem ficar acesas durante a Hora do Planeta A Câmara dos Deputados participa pela 14º vez consecutiva da Hora do Plane...

 Darci de Matos:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto institui programa para compensar efeitos econômicos da pandemia em faculdades privadas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Darci de Matos: "Iniciativa irá assegurar a sustentabilidade econômica das instituições privadas" O Projeto de Le...

 Torres devem ser pintadas com cores que facilitem a visualização pelo piloto - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto da Lei Marília Mendonça prevê sinalização de torre de energia

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Torres devem ser pintadas com cores que facilitem a visualização pelo piloto O Projeto de Lei 4009/21...

 O autor da proposta, deputado Pinheirinho - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos

Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 323/22 determina que, durante a vigência da emergência de ...

 No Brasil, cerca de 270 mil pessoas têm Síndrome de Down - (Foto: Denys Kuvaiev/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down

Denys Kuvaiev/Depositphotos No Brasil, cerca de 270 mil pessoas têm Síndrome de Down O prédio da Câmara do Deputados e do Senado Federal ficam il...

 Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em caso de venda do imóvel - (Foto: VadimVasenin)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel

VadimVasenin Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em caso de venda do imóvel O Projeto de Lei 4559/21, do deputado lice...

 Lucena:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria política para eliminar venda de diesel comum no Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucena: "O diesel comum afeta sobretudo a saúde de crianças e idosos" O Projeto de Lei 302/22 institui uma políti...

 O autor do projeto, deputado Otoni de Paula - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto preserva informações originais de pneu remoldado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Otoni de Paula O Projeto de Lei 345/22, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), obriga...

 Guedes: mudança visa criar condições para suavizar a alta nos preços dos combustíveis - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite reduzir tributos de diesel e gás sem compensar perda de receita

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Guedes: mudança visa criar condições para suavizar a alta nos preços dos combustíveis O Projeto de Lei do Co...

 Lira defende o sistema para auxiliar na gestão de crises políticas - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira institui grupo de trabalho para discutir semipresidencialismo

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira defende o sistema para auxiliar na gestão de crises políticas O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...

 Manifestação na Câmara por maior presença das mulheres na política - (Foto: Lula Marques/FotosPúblicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seminário discute avanços na legislação e preparação de candidaturas femininas

Lula Marques/FotosPúblicas Manifestação na Câmara por maior presença das mulheres na política Nesta segunda-feira (21) acontece o seminário “Avan...

 Zuliani: é necessário determinar, com precisão, qual a efetiva obrigação dos municípios - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa competência dos municípios para mapear áreas sujeitas a deslizamentos e inundações

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: é necessário determinar, com precisão, qual a efetiva obrigação dos municípios O Projeto de Lei 339/22...

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