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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza Justiça a localizar moedas digitais a pedido de credores

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: "Execução se processa no interesse do credor" O Projeto de Lei 462/22 permite que o juiz orde...

 Autor da proposta ressalta que a pandemia piorou a situação do abandono escolar - (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê busca ativa de alunos que deixaram a escola na pandemia

Elói Corrêa/GOVBA Autor da proposta ressalta que a pandemia piorou a situação do abandono escolar O Projeto de Lei 3385/21, do Senado, institui a...

 O autor da proposta, deputado Gurgel - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta o profissional da segurança pública de Imposto de Renda

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gurgel O Projeto de Lei 488/22 isenta profissionais da segurança pública do pagam...

 Deputado que manter equilíbrio contratual entre direitos e obrigações - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto elimina prova de prejuízo para credor receber indenização suplementar

Depositphotos Deputado que manter equilíbrio contratual entre direitos e obrigações O Projeto de Lei 4599/21, do deputado licenciado Carlos Bezer...

 O grupo é coordenado pelo deputado Samuel Moreira - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho para discutir semipresidencialismo realiza primeira reunião nesta quarta-feira

Najara Araújo/Câmara dos Deputados O grupo é coordenado pelo deputado Samuel Moreira O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para anal...

 Sessão deliberativa do Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza sessão para votar propostas nesta quarta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (2), a Câmara dos ...

 Autor do projeto, Mario Heringer comemorou aprovação, que levou 15 anos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova mudanças do Senado a projeto sobre segurança em piscinas

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Autor do projeto, Mario Heringer comemorou aprovação, que levou 15 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta te...

 Nascimento sugeriu um substitutivo, mas manteve a ideia principal do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho deve votar parecer sobre Estatuto da Vítima na próxima terça-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto da Vítima (PL 3890/20) adiou para a próxima terça-feira (29) a discus...

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados analisam mudanças do Senado a projeto sobre segurança de piscinas; acompanhe

Sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei...

 Marcelo Ramos: decreto deve prejudicar as arrecadações estaduais e municipais - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto susta redução de até 25% do IPI; deputados do Amazonas negociam novo decreto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos: decreto deve prejudicar as arrecadações estaduais e municipais O Projeto de Decreto Legislativo ...

 Bira do Pindaré: PSB pediu investigação ao TCU - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados cobram investigação de denúncias contra ministro da Educação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: PSB pediu investigação ao TCU No decorrer da sessão desta terça-feira (22), vários deputados d...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto que cria o Sistema Nacional de Educação chega à Câmara

Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Um dos princípios é a igualdade de condições para acesso e permanência na escola O Projeto de Lei Complemen...

 Lira disse que formalizará hoje o grupo de trabalho - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira propõe ampliar discussão sobre terras indígenas para debater um novo Código da Mineração

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que formalizará hoje o grupo de trabalho O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ...

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Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova urgência para piso da enfermagem; acompanhe

Sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Pro...

 Arthur Lira: tema tem sido discutido semanalmente pelos líderes partidários - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Instalação das comissões permanentes depende da janela partidária, diz Lira

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira: tema tem sido discutido semanalmente pelos líderes partidários O presidente da Câmara dos Deputado...

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