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Câmara dos Deputados

Adriana Ventura:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estende Lei de Acesso à Informação aos entes federativos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: "Os entes subnacionais estão muito distantes da administração federal" O Projeto de Lei 560/22...

 Terra: Missões são lugares de visita fundamental para entender as raízes do sul do Brasil - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Billy Boss/Câmara dos Deputados Terra: Missões são lugares de visita fundamental para entender as raízes do sul do Brasil O Projeto de Lei 570/22...

 Martins: objetivo é retirar a necessidade de intermediação - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta muda regra para dedução no Imposto de Renda das doações destinadas a entidades beneficentes

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Martins: objetivo é retirar a necessidade de intermediação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/22 permite q...

 Policial Katia Sastre:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia as possibilidades de infiltração policial em crimes contra crianças e adolescentes na internet

Reila Maria/Câmara dos Deputados Policial Katia Sastre: "Crimes em ambiente virtual têm crescido exponencialmente" O Projeto de Lei 447/22 amplia...

 Dr. Jaziel: regularização pode ser instrumento de combate à intolerância religiosa - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: regularização pode ser instrumento de combate à intolerância religiosa O Projeto de Lei 484/22 perm...

 Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte - (Foto: Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte

Fotos Públicas Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prát...

 O deputado Hildo Rocha, autor do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto caracteriza como ato de improbidade permitir ocupação ou construção em área de risco

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O deputado Hildo Rocha, autor do projeto O Projeto de Lei 578/22 classifica como improbidade administrativa a c...

 Miranda ressalta experiência de servidor em abono permanência - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta modifica regras para licença-prêmio no Distrito Federal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Miranda ressalta experiência de servidor em abono permanência O Projeto de Lei 708/22 regulamenta o pagamento e...

 Frota: medida busca dar algum conforto material a essas crianças e adolescentes - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê concessão de benefício a órfãos menores de 18 anos após catástrofe natural

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: medida busca dar algum conforto material a essas crianças e adolescentes O Projeto de Lei 439/22 prevê a...

 Crispim: No Brasil existem cerca de 20 mil automóveis conhecidos por ‘clássicos' - (Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto facilita a regularização de veículos com mais de 30 anos de fabricação

Cleia Viana/ Câmara dos Deputados Crispim: No Brasil existem cerca de 20 mil automóveis conhecidos por ‘clássicos' O Projeto de Lei 491/22 altera...

 Caroline de Toni: pagamento depende de rede bancária - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: pagamento depende de rede bancária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 29/22 prevê que o praz...

 Ao menos 5% do Fundo Partidário deverá ser usado para incentivar a participação política feminina - (Foto: TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso promulga emenda das candidaturas femininas nesta terça

TV Câmara Ao menos 5% do Fundo Partidário deverá ser usado para incentivar a participação política feminina O Congresso Nacional reúne-se nesta t...

 Marcelo Ramos ressalta a importância da liberdade de expressão - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui na lei permissão explícita para artista manifestar posicionamento político em shows

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marcelo Ramos ressalta a importância da liberdade de expressão O Projeto de Lei 721/22 explicita na Lei da...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PL torna-se maior bancada da Câmara com fim da janela partidária

Com o fim da janela partidária, na sexta-feira (1º), o PL se tornou a maior bancada da Câmara, com 73 deputados no momento. É mais do que o dobro...

 Zuliani: lixo hospitalar contaminado pelo coronavírus causa ainda mais impactos - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta eleva penalidade para lixo hospitalar inadequado na pandemia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: lixo hospitalar contaminado pelo coronavírus causa ainda mais impactos O Projeto de Lei 533/22 aumenta...

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