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Câmara dos Deputados

Izar argumenta que produtos equiparados aos sorvetes, como o açaí, já contam com IPI zerado - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta zera alíquota de IPI sobre sorvetes

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Izar argumenta que produtos equiparados aos sorvetes, como o açaí, já contam com IPI zerado O Projeto de Lei 67...

 Cássio Andrade: projeto garante autonomia maior a pessoas com deficiência auditiva - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: projeto garante autonomia maior a pessoas com deficiência auditiva O Projeto de Lei 612/22 torn...

 Otto Alencar: Programa possibilita menor dependência do orçamento da União - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar: Programa possibilita menor dependência do orçamento da União O Projeto de Lei 554/22 cria um progra...

 José Nelto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê fornecimento de fraldas descartáveis pelo SUS

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "responsáveis assumem alto custo para adquirir as fraldas" O Projeto de Lei 645/22 torna obrigatóri...

 Carmen Zanotto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "Indústria e do comércio não possuem relação direta com o segmento da saúde" O Projeto de Lei 4...

 No Congresso, uma maquete tátil está a disposição de pessoas com deficiência visual - (Foto: J.Batista)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Indicações ao Prêmio Brasil Mais Inclusão 2022 encerram-se nesta sexta

J.Batista No Congresso, uma maquete tátil está a disposição de pessoas com deficiência visual Termina nesta sexta-feira (8) o prazo para indicaçõ...

 Texto ressalta o risco que as informações falsas representam para a democracia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral

Depositphotos Texto ressalta o risco que as informações falsas representam para a democracia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (P...

 Moraes:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite adesão ao Simples Nacional ao longo do ano de 2022

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Moraes: "Não podemos perder de vista que estamos passando por uma crise sem precedentes" O Projeto de Lei ...

 Alencar Filho: há uma reserva de mercado na prestação de serviços financeiros - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura competitividade entre bancos oficiais na implementação de políticas públicas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alencar Filho: há uma reserva de mercado na prestação de serviços financeiros O Projeto de Lei 555/22 cria a P...

 Silveira: rumo à desburocratização mas protegendo interesse dos menores - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia possibilidades de inventário extrajudicial

O Projeto de Lei 606/22 permite a realização de inventário e partilha extrajudiciais, por escritura pública, mesmo no caso de existência de testame...

 Bismarck: exigências e prazo exíguo prejudicam pequenas empresas - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bismarck: exigências e prazo exíguo prejudicam pequenas empresas O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/22 permi...

 Lira quer o Congresso participando da gestão governamental - (Foto: Marina Ramos/Presidência da Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Para Lira, é preciso sair do presidencialismo de coalizão e ir para um governo de gestão dupla

Marina Ramos/Presidência da Câmara Lira quer o Congresso participando da gestão governamental O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou...

 Sessão para análise do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 - (Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Semipresidencialismo pode ser alternativa ao Parlamentarismo, rejeitado em plebiscito em 1993

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Sessão para análise do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 Em 1993, os brasileiros foram às urnas para dec...

 Alexandre Frota:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê reajuste de salários quando a inflação alcançar 5%

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: "Proposta  faz justiça aos trabalhadores brasileiros" O Projeto de Lei 620/22 determina que os...

 José Rocha:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece regras para controle da jornada do trabalhador rural

Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Rocha: "Projeto busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos" O Projeto de Lei 696/22 estabe...

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