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Câmara dos Deputados

Projeto foi apresentado ao Congresso pela Defensoria Pública da União - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei transforma cargos da Defensoria Pública da União

Pedro França/Agência Senado Projeto foi apresentado ao Congresso pela Defensoria Pública da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14....
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputada defende necessidade de Plano Nacional da Primeira Infância

O Parlamento precisa aprovar um Plano Nacional da Primeira Infância, na avaliação da deputada Leandre (PSD-PR), coordenadora da Frente Parlament...

 Lei busca evitar que agente público permita que terceiro intimide vítima de crimes violentos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Depositphotos Lei busca evitar que agente público permita que terceiro intimide vítima de crimes violentos Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º)...

 Edilázio Júnior: aplicação confiável de recursos - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reduz encargos financeiros de fundos constitucionais para projetos ambientais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Edilázio Júnior: aplicação confiável de recursos O Projeto de Lei 465/22 determina que as operações de crédi...

 Capitão Augusto: o principal é investir nos policiais - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina 85% do fundo de segurança pública para piso salarial de policiais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: o principal é investir nos policiais O Projeto de Lei 421/22 determina que os recursos do Fundo...

 José Nelto:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto considera portadores de tremor essencial como pessoas com deficiência

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Pessoa acometida pode ficar impossibilitada de exercer atividade laboral" O Projeto de Lei 601/22 ...

 Deputado Paulo Bengtson é o primeiro signatário da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga escolas e universidades públicas a garantirem acessibilidade às pessoas com nanismo

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson é o primeiro signatário da proposta O Projeto de Lei 549/22 obriga as escolas e universi...

 Daniel Silveira conversa com colegas no Plenário da Câmara - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Daniel Silveira coloca tornozeleira eletrônica para evitar multa diária de R$ 15 mil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Silveira conversa com colegas no Plenário da Câmara O deputado Daniel Silveira (União-RJ) esteve no Plen...

 Deputados alertam que divulgação de dados resumidos prejudica análise da evolução da condições da educação - (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera lei de dados pessoais para permitir compartilhamento de informações do Censo Escolar e do Enem

Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília Deputados alertam que divulgação de dados resumidos prejudica análise da evolução da condições da educação ...

 Produção de batatas no Paraná - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Governo edita medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhões a agricultores atingidos pela seca

Gilson Abreu/AEN Produção de batatas no Paraná O governo federal editou medida provisória para liberar R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária...

 Orlando Silva incluiu uso indevido de redes sociais na legislação eleitoral - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto

Pedro França/Agência Senado Orlando Silva incluiu uso indevido de redes sociais na legislação eleitoral O relator do projeto de lei que trata do ...

 Francisco Jr.: Samu não está capacitado para atender determinados grupos com necessidades especiais - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige técnico do Samu com capacitação em linguagem dos sinais

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: Samu não está capacitado para atender determinados grupos com necessidades especiais O Projeto ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto disciplina emissão de moeda digital brasileira pelo Banco Central

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Áureo Ribeiro: "Real Digital depende de autorização legislativa” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2...

 Fábio Trad: alguns municípios não dão publicidade a eventuais limitações de propriedades - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga averbação de tombamento em registro de imóvel

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fábio Trad: alguns municípios não dão publicidade a eventuais limitações de propriedades O Projeto de Lei 525/2...

 Deputado José Nelto, autor do projeto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta define piso de pensão alimentícia em 30% do salário mínimo

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 420/22 prevê que a pensão alimentícia será de, no mínimo...

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