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Câmara dos Deputados

Nereu Crispim defende a proteção do samba tradicional - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto torna samba patrimônio cultural e regulamenta financiamento

O Projeto de Lei 127/22, do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), eleva o samba à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultura...

 Projeto estabelece a recuperação ambiental ao fim do uso da hidrelétrica - (Foto: TV Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define regras para desativação de usinas hidrelétricas

TV Brasil Projeto estabelece a recuperação ambiental ao fim do uso da hidrelétrica O Projeto de Lei 4372/21 estabelece as regras para a desativaç...

 Souza: projeto busca melhorar ambiente de negócios voltados para a agricultura - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Souza: projeto busca melhorar ambiente de negócios voltados para a agricultura O Projeto de Lei 4588/21 cria a...

 Carreras:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura à vítima de violência patrimonial prioridade na emissão de documentos pessoais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carreras: "crime ocorre quando agressor destrói, inutiliza ou deteriora patrimônio alheio" O Projeto de Lei 441...

 Arthur Lira diz que avanço da reforma depende de empenho do governo - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados divergem sobre possibilidade de votação da reforma administrativa em 2022

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira diz que avanço da reforma depende de empenho do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthu...

 Lopes: “Usinas hidrelétricas construídas na Amazônia sempre terão impactos significativos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê reflorestamento para compensar inundação por hidrelétrica na Amazônia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lopes: “Usinas hidrelétricas construídas na Amazônia sempre terão impactos significativos" O Projeto de Lei ...

 O autor do projeto, deputado Ricardo Izar - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto obriga condomínios a comunicarem maus-tratos a animais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Ricardo Izar O Projeto de Lei 106/22 determina que os condomínios residenciais e c...

 O autor da proposta, deputado Severino Pessoa - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria regra para agrônomos e veterinários atuarem como zootecnistas

Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Severino Pessoa O Projeto de Lei 4594/21 limita o exercício da profissão de zootecnista...

 Helder Salomão: proposta garante amparo jurídico às compras feitas pelo PAA - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define em lei regras do Programa de Aquisição de Alimentos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Helder Salomão: proposta garante amparo jurídico às compras feitas pelo PAA O Projeto de Lei 4407/21 aprimora a...

 A autora do projeto, deputada Celina Leão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante pontuação de atleta licenciado para tratamento de câncer

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Celina Leão O Projeto de Lei 4503/21 assegura a pontuação obtida em rankings n...

 Os autores do projeto, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto tipifica crime de condicionar a prestação de um dever de ofício à prática de ato sexual

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os autores do projeto, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4534/21 inclui no Código Penal o...

 José Medeiros: projeto preserva os princípios da economicidade e eficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros: projeto preserva os princípios da economicidade e eficiência O Projeto de Lei 2865/21 proíbe ...

 José Nelto: sistema igual ao de metrô - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê instalação de serviços de voz inteligente nos transportes públicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: sistema igual ao de metrô O Projeto de Lei 4193/21 institui serviços de voz inteligente nos tran...

 Pedro Uczai assina o projeto junto com outros 65 deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui medidas emergenciais para socorrer agricultor familiar

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pedro Uczai assina o projeto junto com outros 65 deputados O Projeto de Lei 19/22 institui medidas de apoio emer...

 Júlio Cesar: empresários temem ter seus projetos inviabilizados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estende incentivo em áreas da Sudam e da Sudene por cinco anos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: empresários temem ter seus projetos inviabilizados O Projeto de Lei 4416/21 prorroga até 31 de de...

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