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Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige que DNIT informe com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: "Prazo atual do CTB é mais adequado a vias municipais" O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exc...

Dificuldade de locomoção prejudica direito ao gozo da cultura - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto assegura compra remota de ingressos por pessoa com deficiência

Depositphotos Dificuldade de locomoção prejudica direito ao gozo da cultura O Projeto de Lei 3807/19, do Senado, estabelece que pessoas com defic...

Ganime: objetivo é desestimular comportamento oportunista do mau gestor público - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta suspende royalties do petróleo de estado que descumprir plano de ajuste nas contas públicas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ganime: objetivo é desestimular comportamento oportunista do mau gestor público O Projeto de Lei Complementar (...

O autor do projeto, deputado Osmar Terra - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria nova rota turística no Rio Grande do Sul

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Osmar Terra O Projeto de Lei 109/22, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), cria a Rota ...

A janela partidária ocorre em ano eleitoral, seis meses antes do pleito - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

"Janela" para deputados trocarem de partido abre na próxima quinta

Marcelo Camargo/Agência Brasil A janela partidária ocorre em ano eleitoral, seis meses antes do pleito Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de...

Vivi Reis: muitas vezes quem garante os direitos mais básicos têm os seus próprios violados - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria política para defesa dos direitos humanos de profissionais da segurança pública

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Vivi Reis: muitas vezes quem garante os direitos mais básicos têm os seus próprios violados O Projeto de Lei 43...

Proposta prevê, sempre que possível, guichê próprio para atender contadores - (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante prioridade para contadores na Receita Federal e no INSS

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta prevê, sempre que possível, guichê próprio para atender contadores O Projeto de Lei 4572/21 gara...

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto destina multas por maus-tratos de animais a abrigos temporários

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Celso Sabino: fomentar as políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar animal O Projeto de Lei 4587/21 ...

Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe banco de reter salário para quitar empréstimo contratado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4318/21 proíbe ao banco reter salários, venciment...

Nelto: transparência é uma das ferramentas mais eficazes dos cidadãos no combate à corrupção - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria cadastro com nome de pessoas que fizeram indicações para cargos públicos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Nelto: transparência é uma das ferramentas mais eficazes dos cidadãos no combate à corrupção O Projeto de Lei 3...

Pastor Eurico: determinadas condutas não podem ser toleradas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto pune prática sexual com crianças, idosos e cadáveres

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: determinadas condutas não podem ser toleradas O Projeto de Lei 4162/21 tipifica como crime as pr...

Alberto Neto: viraram cotidianas as notícias de fugas de motoristas nas abordagens - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê detenção para quem fugir de abordagem de agente de trânsito

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Alberto Neto: viraram cotidianas as notícias de fugas de motoristas nas abordagens O Projeto de Lei 4123/21 pr...

Daniel: regras para pessoas com deficiência ou com doenças raras têm que ser diferentes - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui regras para atendimento de pessoas com deficiência na Lei dos Planos de Saúde

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Daniel: regras para pessoas com deficiência ou com doenças raras têm que ser diferentes O Projeto de Lei 105...

Bezerra: uso público de insumos por meio de requisição administrativa não é adequado - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite desapropriação de bens e serviços por autoridades públicas durante pandemia

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: uso público de insumos por meio de requisição administrativa não é adequado O Projeto de Lei 4425/21 i...

Distrito de Nova Alegria, em Itamaraju (BA), foi atingido por enchente em dezembro - (Foto: Manu Dias/GOVBA)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP destina R$ 480 milhões para recuperar municípios atingidos por chuvas

Manu Dias/GOVBA Distrito de Nova Alegria, em Itamaraju (BA), foi atingido por enchente em dezembro A Medida Provisória 1102/22 abre crédito extra...

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