Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado

Câmara Há 5 meses

Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa

Penas serão maiores se o aumento abusivo ocorrer durante calamidade pública ou crise de abastecimento; texto tramita em regime de urgência

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar

Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção

Texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial

Câmara Há 5 meses

Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais

LDO fixa regras para orçamento, prevê superávit e limita crescimento de despesas; o Congresso vai analisar o texto

Câmara Há 5 meses

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade

Câmara Há 5 meses

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 5 meses

Motta diz que há vontade política do Parlamento de aprovar o fim da escala 6x1

Presidente da Câmara mantém cronograma de votação da PEC, mesmo com a chegada de projeto do governo; texto deve ir ao Plenário em maio

Câmara Há 5 meses

Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura

Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial

Câmara Há 5 meses

Hugo Motta mantém cronograma de votação da PEC sobre fim da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que envio de projeto do governo não altera tramitação da proposta; texto deve ir ao Plenário em maio

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