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Câmara dos Deputados

José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a ...

 Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição ...

 O autor da proposta, deputado Júnior Mano - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da ...

 Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia - (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera a...

 Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para a autora do projeto, professores de educação infantil são discriminados O Projeto de Lei 2387/23 determina...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros O Proje...

 Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O P...

 Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital

Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na ...

 O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz - (Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei  532/23 estabelece como símbolo d...

 O autor da proposta, deputado Raimundo Santos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prioriza criança vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psi...

 Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País - (Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de...

 O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, até abril de 2024, as reg...

 Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Depu...

 Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia se reuniu no Senado Federal - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30

O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ver aprovada...

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