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Câmara dos Deputados

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...

 Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias - (Foto: Mary Leal/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral

Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Lei 14.628/...

 Mulheres em protesto organizado junto com a Frente Brasil Popular - (Foto: MST)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher

No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legis...

 Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco

Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...

 Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. O texto, já apr...

 Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...

 Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário - (Foto: Jader Paes/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue

Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Gerald...

 Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.62...

 Zé Trovão, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a camin...

 Pezenti: números não são atualizados desde 1993 - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022

Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de in...

 Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF

Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta ...

 O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa

Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira ...

 A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o pr...

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