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Para Amanda Gentil, não é justificável a aplicação de regras atenuantes nesses casos - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que veda aplicação de circunstância atenuante para crime de violência sexual

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Amanda Gentil, não é justificável a aplicação de regras atenuantes nesses casos A Comissão de Defesa dos...

 Debate sobre produção científica inclui atuação de institutos federais - (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência discute o papel das universidades e dos institutos federais

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 Para deputados, é importante dar mais voz às comunidades - (Foto: Divulgação/Sesc-SP)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute importância das rádios comunitárias para a democracia

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Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova atendimento prioritário no SUS para mulher vítima de violência doméstica

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tabata Amaral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...

 Deputado Félix Mendonça Júnior pediu a realização da audiência - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações

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 A relatora, deputada Fernanda Pessoa, recomendou a aprovação com mudanças no texto original - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige divulgação nas empresas de campanhas contra HPV e câncer

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 Projeto da PRF foi lançado neste ano - (Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate projeto da PRF para melhorar atendimento a autistas

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 Muitas mães não conseguem usufruir de licença completa - (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate criação de políticas de incentivo à amamentação em ambiente escolar

Wilson Dias/Agência Brasil Muitas mães não conseguem usufruir de licença completa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deput...

 Câmara sedia encontro com vereadoras, deputadas e senadoras nesta terça à tarde - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

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 Ana Paula Lima:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Participantes de debate defendem mais informação e investimento no parto domiciliar

O parto domiciliar é realizado em menos de 1% dos nascimentos no Brasil, segundo dados do Departamento de Informática do SUS (DataSUS). De acordo c...

 Lídice da Mata, relatora do projeto - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige autorização com firma reconhecida para hospedagem de crianças desacompanhadas

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige autorização por ...

 Jonas Donizette, relator da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou prop...

 Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: medida possibilitará qualidade de vida digna A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Ido...

 Texto aprovado é substitutivo da relatora, Franciane Bayer - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de cursos livres para o bacharelado em Teologia

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...

 Legislação assegurou oferta de profissionais de apoio escolar sem cobrança de valores adicionais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater oferta de apoio escolar aos estudantes com deficiência

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