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Câmara dos Deputados

O presidente Arthur Oliveira Maia - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Falta de acordo cancela reunião da CPMI do 8 de Janeiro

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente Arthur Oliveira Maia O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Jan...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta limite de isenção de Imposto de Importação sobre compras internacionais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bragança: limite atual está defasado O Projeto de Lei 3498/23 aumenta de 50 dólares para 100 dólares o limite...

 A CPI investiga as invasões do MST - (Foto: Tarcísio Nascimento/MST-RJ)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI do MST ouve ex-presidente do Incra e diretor da Suzano Papel e Celulose

Tarcísio Nascimento/MST-RJ A CPI investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movim...

 Deputado Raimundo Costa é o relator do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Agricultura debate projeto que proíbe pesca de arrasto no País

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Costa é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvime...

 Relatora diz que parlamentares seguem buscando acordo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro ainda negocia pauta para reunião desta terça-feira

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora diz que parlamentares seguem buscando acordo Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ...

 Julio Lopes: medida reduzirá burocracia no cumprimento de obrigações fiscais - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes: medida reduzirá burocracia no cumprimento de obrigações fiscais A Comissão de Finanças e Tribut...

 O relator, deputado Giovani Cherini, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que permite uso de crédito presumido por produtores de mel

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Giovani Cherini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...

 O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...

 Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência ...

 A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da M...

 O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câ...

 Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental - (Foto: DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais

DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câ...

 O Fundeb financia a educação básica pública - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

Tony Oliveira/Agência Brasília O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14....

 Pré-natal, parto e pós-parto adequados trazem benefícios para mães e filhos - (Foto: bartekwardziak/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância

bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal, parto e pós-parto adequados trazem benefícios para mães e filhos A Comissão Especial sobre Violência Obst...

 Foto: Getty Images
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira

Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. S...

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