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Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ
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Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara
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CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exteri...
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Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 6.064/2023 , que determina o pagamento de indenização e ...
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Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH
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CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos
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CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas
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Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara
Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veic...
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Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19
Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ...
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CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias
A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d...
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Há 2 anos
Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de...
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CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib...
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Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidr...
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