Quarta, 24 de Julho de 2024
11°C 22°C
Tenente Portela, RS
Publicidade

Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios

O governo editou na terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.239/2024 , que altera de dois anos para três meses o prazo mínimo para recontratação...

10/07/2024 às 09h31
Por: Radar Nacional Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Brigadistas de prevenção e combate a incêndios florestais do Ibama em campo - Foto: Ibama
Brigadistas de prevenção e combate a incêndios florestais do Ibama em campo - Foto: Ibama

O governo editou na terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.239/2024 , que altera de dois anos para três meses o prazo mínimo para recontratação de pessoal para atender casos emergenciais. O texto beneficia as ações de prevenção e combate a incêndios que ameaçam o Pantanal e outros biomas nacionais. A MP foi assinada pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin e está publicada noDiário Oficial da União.

Por lei, os profissionais contratados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) podem atuar por dois anos, período prorrogável por mais um ano. Antes da publicação da MP, porém, o texto da lei determinava um prazo de dois anos de intervalo para recontratações. Isso dificultava o trabalho de encontrar profissionais experientes em situações de emergência. A MP permite recontratações mais rápidas, o que beneficia diretamente Ibama e ICMBio.

Medidas provisórias são normas com força de lei editadas pelo governo em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, esses textos precisam da posterior apreciação pelas Casas do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) para se converterem definitivamente em lei ordinária.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Tenente Portela, RS
11°
Tempo nublado

Mín. 11° Máx. 22°

10° Sensação
1.74km/h Vento
87% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h20 Nascer do sol
06h02 Pôr do sol
Qui 24° 11°
Sex 21° 14°
Sáb 23° 14°
Dom 23° 13°
Seg 15° 10°
Atualizado às 06h06
Economia
Dólar
R$ 5,59 -0,03%
Euro
R$ 6,06 -0,08%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,56%
Bitcoin
R$ 393,496,24 +0,65%
Ibovespa
126,589,84 pts -0.99%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias