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Senado Federal

O projeto foi relatado pela senadora Damares Alves (D) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...

Margareth Buzetti apresentou relatório favorável ao PL 3.670/2023, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...

Camilo Santana é ministro da Educação - Foto: Luis Fortes/MEC
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...

Florianópolis é referência nacional em inovação e empreendedorismo, segundo o texto do relator - Foto: Rodrigo Soldon
Senado Federal Há 2 anos

Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção

Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...

Veneziano apresentou relatório favorável ao PL 1.709/2024, que segue para análise da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades vai à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a aceleração de estudos para alunos c...

Izalci Lucas coordena o grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci apresenta plano de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, apresentou nesta terça-feira (...

Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Infraestrutura adia votação de seis projetos de lei

A Comissão de Infraestrutura (CI) cancelou, nesta terça-feira (06), reunião deliberativa por falta de quórum. Com a decisão do presidente do colegi...

Segundo a proposta, o consumidor beneficiado pela tarifa social ficaria isento da tarifa de distribuição - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda

Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou oficialmente sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O par...

Renovações de outorgas incluem rádios comunitárias, FMs e TV em municípios de quatro regiões do país - Foto: Joedson Alves / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão

Em reunião nesta quarta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode apreciar projetos de decreto legislativo que tr...

Eleita pelo DF, Leila Barros defendeu a necessidade de preservação da cidade, apesar do aumento populacional - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília

O Senado promoveu, nesta segunda-feira (5), sessão especial no Plenário para celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos d...

Integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) durante reunião nesta segunda-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Conselho de Comunicação vai votar mudanças em sua composição

O Conselho de Comunicação Social (CCS) deve votar na próxima reunião proposta de atualização da Lei 8.389, de 1991 , que instituiu o colegiado. Um...

O Instituto Butantan, em São Paulo, é uma das instituições que pesquisam e produzem imunizantes no Brasil - Foto: Léo Ramos Chaves/Instituto Butantan
Senado Federal Há 2 anos

Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (7), a partir das 11h, um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o andamento do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que tem...

Nova lei regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono e cria incentivos tributários ao setor - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado

Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. A Lei 14.948, de 2024 , regulamenta a produção de ...

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