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Senado Federal

Ana Paula Lobato apresentou um texto substitutivo ao PL 3.190/2023, que segue para análise da CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...

Senado Federal Há 2 anos

CDH acata sugestão que fixa piso salarial e carga horária para psicólogos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a sugestão legislativa que trata do piso salarial da...

Leila Barros relatou o projeto de Fabiano Contarato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...

Presidente da CAS, Humberto Costa saiu da bancada para ler seu relatório favorável ao PL 2.550/2022 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...

Eduardo Gomes preside a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão

Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) criticou, em pronunciamento na terça-feira (6), a suspensão do julgamento do governador de Alagoas, Paulo Dant...

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI

Aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas é a única forma de compensar os valores que o governo federal ...

Senado Federal Há 2 anos

Zenaide quer combate a desigualdades sociais como prioridade no Congresso

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (6), ser crucial que a redução das desigualdades se torne um pilar centr...

Mães em período de amamentação se enquadram no benefício da nova lei - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola

Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (6), com o impacto crescente das apos...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios

Em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (6), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que em várias unidades dos Correios no Brasil há...

Mães em período de amamentação se enquadram no benefício da nova lei - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola

Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...

Segundo Cleitinho, a dívida dos estados é um problema que se arrasta por décadas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados

A renegociação das dívidas dos estados com a União , tema que está entre as prioridades do Senado com a discussão de um projeto proposto pelo pres...

Atletas brasileiros durante a abertura dos Jogos Olímpicos de Paris - Foto: Comitê Olímpico Internacional - COI
Senado Federal Há 2 anos

Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos

Na reta final das Olimpíadas de Paris, o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que prevê, para os atletas brasileiros...

Debatedores durante a audiência pública promovida nesta terça-feira pela Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debate ressalta importância de política para migrantes e refugiados

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) promoveu na tarde desta terça-feira (6) uma audiência pública para ...

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