Domingo, 05 de Julho de 2026
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Senado Federal

Proposta é de autoria do senador Jader Barbalho, que alerta para os riscos na venda de produtos falsificados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line

Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ...

Medida busca garantir permanência das mães nos estudos e preservar amamentação dos bebês - Foto: Eliza Fiúza / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança

Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O ...

Em audiência pública, pais apontaram dificuldade em levar os filhos aos centros especializados - Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votaro projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascido...

O senador Humberto Costa, que preside a Comissão de Assuntos Sociais, é o relator da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prev...

 - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra

Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...

Do montante, R$ 367,1 milhões são destinados à educação básica do Rio Grande do Sul - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS

A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre de...

O projeto também prevê a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados no Sine - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo ...

A senadora Teresa Leitão é presidente da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba

A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador promove na quinta-feira (8) audiência pública na ...

Requerimento para ouvir Cardia foi apresentado pelo vice-presidente da CPI, Eduardo Girão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI: Wesley Cardia será ouvido sobre suposto pedido de propina

O ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, será ouvido pelaComissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogo...

O relator da CPI, senador Romário, e o presidente do colegiado, Jorge Kajuru - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas reúne-se na quarta-feira (7), às 14h, para tomada de três de...

Dinamismo do mercado de trabalho é um dos fatores apontados pela IFI como responsáveis pelo cresimento do PIB - Foto: Marcello Casal Jr.
Senado Federal Há 2 anos

PIB brasileiro vai crescer mais que 2% este ano, avalia IFI

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer mais do que o esperado em 2024, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente ( IFI ) d...

Foi suspensa a incidência da Cofins e do PIS/Pasep sobre o farelo e o óleo de milho - Foto: Cleverson Beje/FAEP
Senado Federal Há 2 anos

Lei garante equiparação tributária entre milho e soja

A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024 , que foi publica...

Mudanças valem já a partir de 2025 para quem entrar no Ensino Médio e haverá transição para quem já está nessa fase - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 2 anos

Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem

Já está em vigor a lei que reforma o Novo Ensino Médio (NEM). As mudanças , aprovadas pelo Congresso no início de julho, estão na lei 14.945, de 20...

Incêndio na Floresta Nacional de Brasília, em 2022: Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo disciplina as queimadas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais

Virou lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A nova norma ( Lei 14.944, de 2024 ) estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas r...

Lei teve origem em projeto relatado na CRE, com parecer favorável, do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.946, de 2024 , que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasi...

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