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CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...
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Há 10 meses
Nova lei garante melhor comunicação para pessoas com deficiência
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a instalação de sistemas de comunicação em locais públicos ou abe...
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Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS
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Há 10 meses
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12
A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...
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Há 10 meses
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS
Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...
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Há 10 meses
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
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Há 10 meses
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...
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Há 10 meses
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho
O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...
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Há 10 meses
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza
O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...
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Há 10 meses
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs
O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...
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Há 10 meses
Mecias critica centralização da segurança e defende autonomia dos estados
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para o problema da...
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Há 10 meses
Bittar critica atuação do governo na segurança pública
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do governo federal na área da segurança pública. ...
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Há 10 meses
Zequinha Marinho apela ao Incra por produtores embargados na Amazônia
Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrári...
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Há 10 meses
Sessão especial vai homenagear terceirizados do Senado
O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os colaboradores terceirizados que trabalham na Casa. O requerimento para a homenagem ( R...
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Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados...
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