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Senado Federal

A substituição no comando do Ministério do Meio Ambiente ocorreu em junho - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente ouve ministro Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles

Após a troca de comando no Ministério do Meio Ambiente em junho, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) que saber se a entrada de Joaquim Álvaro Pereira...

 Enfermeiros atendem paciente em hospital de campanha para covid-19 em Manaus - INGRID ANNE/Fotos Públicas
Senado Federal Há 5 anos

Piso salarial para enfermagem chega a 1 milhão de apoios

O projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública e privada, além de parteiras, ch...

 Ator Paulo Gustavo empresta o seu nome a projeto que destina R$ 3,8 bilhões para socorrer setor cultural, afetado pela pandemia - Facebook do Ator
Senado Federal Há 5 anos

Documento Eletrônico de Transporte e Lei Paulo Gustavo estão na pauta do Plenário

A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (3...

 O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão Senado do Futuro (CSF), senador Izalci Lucas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debate aponta caminhos para melhora da qualificação dos trabalhadores

A Comissão Senado do Futuro (CSF) debateu nesta sexta-feira (27) caminhos para a superação do baixo índice de qualificação dos trabalhadores do paí...

 Comissão vai debater as políticas públicas de controle migratório e as causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o Brasil - Antonio Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Congresso instala Comissão para fiscalizar fluxo migratório no Brasil

O Congresso promove, nesta terça-feira (31), a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados e eleição dos se...

 Mesmo sendo contrário à política de cotas, o relator do Projeto, senador Marcos Rogério (DEM-RO) deu parecer favorável à proposta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Cotas nas universidades para estudantes que moram em abrigos na pauta da CDH

Alterações na legislação trabalhista geradas pela Medida Provisória 1.045/2021, criada para regular situações emergenciais da pandemia de covid-19,...

 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa ouviu especialistas em direito do trabalho: MP 1.045/2021 recebeu duras críticas
Senado Federal Há 5 anos

Precarização crescente do trabalho preocupa senadores da CDH

A crescente precarização do trabalho no Brasil foi o tema da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) des...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado recebe a visita de estudantes da Escola Superior de Guerra

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) receberam, nessa quinta-feira (26), instrutor...

 De acordo com a proposta, mulheres em situação de rua também deverão receber absorventes - Rovena Rosa/ABr
Senado Federal Há 5 anos

Senado analisará distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda

O Senado deve analisar o projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulhe...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio ext...

 Laboratório de testagem da Fiocruz, no RJ: instituição tem papel essencial no combate à covid-19 - Peter Ilicciev/Fiocruz
Senado Federal Há 5 anos

Fiocruz e Butantan ganham título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública

Dois dos principais centros de ciência e pesquisa do país, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan acabam de se tornar Patrimônio ...

 Linha de transmissão no Amapá: perda por furto de energia ou erro pode superar 10% da receita na Região Norte - José Paulo Lacerda
Senado Federal Há 5 anos

Comissão vota projeto que proíbe cobrar por energia perdida na transmissão

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa na segunda-feira (30), às 16h, um projeto de lei que proíbe a inclusão das chamadas “despesas ...

 O projeto, de Plínio Valério foi aprovado em fevereiro e transformado em lei em seguida, mas teve a constitucionalidade questionada por ação do PT e do PSOL - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

STF valida lei de autonomia do Banco Central aprovada pelo Congresso

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nessa quinta-feira (26) a validade da lei de autonomia do Banco Central, que passou...

 Ilana Trombka, diretora-geral do Senado, o vereador Leandro Morais, o senador Antonio Anastasia e Bruno Dias, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, durante o lançamento do livro - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão simplificada

Uma versão simplificada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi lançada nesta quinta-feira (26) na Biblioteca do Senado. Intitulada ECA e...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Cancelada a sessão de sexta sobre reforma tributária

A Secretaria-Geral da Mesa comunicou que a sessão temática de Plenário agendada para as 11h desta sexta-feira (27) foi cancelada. Ainda não foi mar...

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Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação

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