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Senado Federal

Emenda do relator, senador Flávio Arns (Podemos-PR), prevê um mínimo de 15% de assentos reservados às pessoas idosas em ônibus urbanos, semiurbanos e interestaduais. - Ney Sarmento/PMMC
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova aumento no número de assentos reservados às pessoas idosas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto que aumenta o número e o percentual de assentos reservados às pesso...

 O relator, senador Telmário Mota, deu parecer favorável ao projeto mas sugeriu mudanças - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lido na CDH o relatório do Estatuto do Cigano

Foi lido nesta segunda-feira (30), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao Projeto de Lei do Senad...

 Paulo Paim (na tela) e Humberto Costa durante reunião da CDH em que o projeto foi aprovado; o texto segue para votação no Plenário do Senado - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai a Plenário projeto que permite a pessoa com deficiência ser considerada idosas aos 50 anos

O projeto que permite considerar como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos (PL 401/2019) foi aprovado nesta segunda-feira (30) pela ...

 O relatório favorável ao projeto, do senador Marcos Rogério (DEM-RO), foi lido pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH aprova exame nacional anual para professores e intérpretes de Libras

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira o Projeto de Lei (PL) 4.312/2019 que restabelece o exa...

 O Sistema Nacional de Educação é uma das metas do Plano Nacional de Educação, com normas para a atuação conjunta entre os entes federativos. Flávio Arns e Dário Berger foram os requerentes da sessão - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado debate Sistema Nacional de Educação na sexta-feira

Senado realiza nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, sessão de debates temáticos para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que ...

 Na sessão, presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi destacada a importância do Panaftosa para elevar o padrão sanitário da pecuária no Brasil - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado comemora os 70 anos de combate à febre aftosa na América do Sul e Panamá

O Senado realizou, nesta segunda-feira (30), sessão especial remota para homenagear os 70 anos de fundação do Centro Pan Americano de Febre Aftosa ...

 O projeto avança no Senado: após a aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira, o texto segue agora para a Comissão de Educação (CE) - Roberto Soares/Alepe
Senado Federal Há 5 anos

Obrigatoriedade da oferta de Libras na educação básica passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (30) projeto que torna obrigatória a oferta de ensino da língua brasilei...

 Em seu parecer, senador Fabiano Contarato (REDE-ES) destacou que a proibição de exportação de boi vivo pode aumentar a exportação de carne in natura ou em cortes especiais - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar proibição de exportação de animais vivos para abate

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (30), sugestão legislativa para proibir a exportação de animais vivos destinados ...

 O Banco Central do Brasil estuda a adoção de moeda digital - Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 5 anos

Projeto de 'real digital' será discutido pela Comissão de Ciência e Tecnologia

Está marcada para esta quarta-feira (1.º), às 9h, audiência pública interativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para discutir a criação e ...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado celebra os 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi

A Advocacia do Senado defendeu a decisão do Poder Legislativo que estabeleceu autonomia para o Banco Central. A Lei Complementar 179, de 2021, foi ...

 O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conversou com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a pauta econômica defendida pelo governo e em tramitação no Congresso Nacional - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco anuncia encontro com Fux e Lira para buscar saída sobre precatórios

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que deve se reunir com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, juntame...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado homenageia os 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi

Com seu nome imortalizado em dois panteões nacionais de heróis da Pátria — no Brasil e na Itália —, a catarinense Anita Garibaldi foi homenageada e...

 Separação do lixo em prédio residencial de Brasília - Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

CMA avalia projeto que obriga condomínio a treinar moradores para coleta seletiva

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) tem reunião deliberativa na quarta-feira (1º), a partir das 10h, com três projetos de lei na pauta. Ent...

 Sérgio Petecão preside a Comissão de Assuntos Sociais - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS pode incluir fisioterapeutas no Saúde da Família

Cinco projetos de lei para votação terminativa estão na pauta desta terça-feira (31) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para...

 A audiência deve ser a primeira de um ciclo de debates para orientar senadores sobre o projeto - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 5 anos

Audiência conjunta vai debater licenciamento ambiental nesta quinta-feira

O projeto  que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) será tema de audiência pública no Senado, nesta quinta-feira (2), a partir das ...

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