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Senado Federal

Projeto aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, presidida por Acir Gurgacz - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Avança projeto para estimular produção de energia renovável em assentamentos

Trabalhadores rurais assentados, beneficiários da reforma agrária, poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou so...

O presidente da Comissão de Agricultura, Acir Gurgacz, na sessão semipresencial desta quinta-feira - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Aprovada adesão voluntária para armazenagem agropecuária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 4.676/2019 que estabelece a adesão voluntá...

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei para combater violência política contra a mulher

Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a ...

Jorge Luiz/SME Cabo de Santo Agostinho

Senado Federal Há 5 anos

MP retira prazo de repasse para internet de aluno e professor da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.060/2021) que altera a Lei 14.172, de 2021, que garante o repasse de R$ 3,5 bilhões ...

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

CRA aprova selo verde para cultura do cacau; projeto volta à Câmara

Aprovado com mudanças pelo Senado, retorna à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PLC 64/2013) que cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Ama...

O texto pretendia suspender as desocupações determinadas pela Justiça até 31 de dezembro deste ano - Cléber Medeiros/Senado Federal

Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta projeto que suspendia despejo na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei (PL 827/2020) que proibia o despejo em imóveis urbanos durante a pandemia de coro...

Texto original prevê criação de fundo de fomento, mas o relator, Izalci Lucas, observou que fundos orçamentários só podem ser criados pelo Poder Executivo - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Comissão sugere ao governo políticas públicas para incentivar cultivo do babaçu

No retorno das reuniões deliberativas, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) o encaminhamento de uma sug...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado vota projeto sobre regularização tributária nesta quinta-feira

O Senado tem sessão deliberativa semipresencial, agendada para as 16h desta quinta-feira (5), com seis itens na pauta. Um deles é o PL 4.728/2020, ...

Nelsinho Trad é o autor do projeto, que homenageia o empresário Ueze Elias Zahran, falecido em 2018 - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Vai à Câmara projeto que altera nome do Aeroporto Internacional de Campo Grande

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 2.695/2021, projeto de lei que muda o nome do Aeroporto Internacional de Campo Grande, em Mato Grosso ...

Senadora Leila Barros relatou o projeto - Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova criação do título de Patrimônio Nacional da Saúde

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacio...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara

Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do Imposto s...

A retirada de pauta foi proposta pelo relator, senador Jaques Wagner. Ele sugeriu que a matéria fosse mais discutida nas comissões, já que há contestação no Supremo Tribunal Federal (STF) - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas

O senadores decidiram retirar da pauta do Plenário desta quarta-feira (04), o PLP 33/2021, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), que exclui do...

Para o relator do projeto, senador Rogério Carvalho, a Lei de Segurança Nacional guarda “resquícios autoritários da época em que foi editada” - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional vai a votação nesta quinta

Foi adiada para quinta-feira (5) a votação do PL 2.108/2021, projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A vo...

Plenário aprovou relatório favorável do senador Irajá. Proposta pretende modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no país e melhorar a posição do Brasil em ranking do Banco Mundial - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Volta à Câmara MP que simplifica regras para empresas

Com 72 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que traz uma série de medidas para simplificar a abertura...

Presidente Rodrigo Pacheco reafirmou compromisso com o Estado Democrático de Direito e a interdependência dos Poderes - Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Enfraquecer qualquer Poder da República é enfraquecer a sociedade, diz Pacheco

Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado ...

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