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Senado Federal

Senadores durante a votação do projeto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crime...

 Plenário do Senado adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo que adiciona protocolo ao Acordo de Livre Comércio entre o Brasil e o Chile - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de novo protocolo a acordo de livre comércio Brasil-Chile

O Plenário do Senado adiou a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 288/2021, que adiciona um 64º protocolo ao Acordo de Livre Comércio fi...

 Ao abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (à esq.), pediu a atenção dos senadores contra “arroubos e bravatas” que possam ameaçar a democracia - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco pede vigilância do Legislativo em defesa da democracia

Apesar de não ter interpretado o desfile de blindados da Marinha desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios como um risco às instituições,...

 O projeto já havia sido aprovado pelos senadores, mas, foi alterado na Câmara e precisa passar por nova votação - Rodrigo Nunes/MS
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios volta à pauta nesta quarta

O Plenário do Senado realiza sessão deliberativa semipresencial nesta quarta-feira (11), às 16h, para analisar três itens. Um deles é o projeto ( P...

 Presidente da CMO, Rose de Freitas também quer discutir o tratamento a ser dado no Orçamento para os institutos federais de educação (IFs) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO vota requerimentos para ouvir ministros sobre Orçamento 2022

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem reunião prevista para quarta-feira (11), às 13h, com cinco requerimentos n...

 Relator, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu mais tempo para tratar da proposta - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que regulamenta associações de municípios é retirado de pauta

O projeto que estabelece regras para criação de associações de representação de municípios (PLS 486/2017) foi retirado da pauta desta terça-feira (...

 Marcos Rogério (DEM-RO) diz que antidemocrático é o STF, não Bolsonaro - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Para Marcos Rogério, quem comete atos antidemocráticos é o STF, não Bolsonaro

Em pronunciamento, nesta terça-feira (10), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que as elites brasileiras não aceitam até hoje a eleição do pr...

 Depoimentos desta quarta e quinta-feiras à CPI podem apontar novos rumos nas investigações, segundo a senadora Simone Tebet - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores esperam que próximos depoimentos à CPI tragam mais informações

Depois de mais de cinco horas de depoimento de Helcio Bruno de Almeida, no qual poucas perguntas foram respondidas devido a habeas corpus concedido...

 O senador afirmou que o Ministério da Educação precisa definir logo as datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Confúcio Moura defende realização do Enem

Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele afi...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Augusto Heleno é ouvido em audiência secreta sobre ações de inteligência

A Comissão Mista de Controle de Atividade de Inteligência (CCAI) recebeu, de forma secreta, nesta terça-feira (10), o ministro-chefe do Gabinete de...

 Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim destaca votação de PL de quebra de patentes de vacinas contra covid-19

Em pronunciamento, nesta terça-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a inclusão na pauta do Plenário do Senado da quarta-feira (11) do...

 Serra (PSDB-SP) se licencia para tratamento de saúde e José Anibal assume mandato - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Após diagnóstico de Parkinson, Serra pede licença e José Aníbal assume mandato

O senador José Serra (PSDB-SP) solicitou, nesta terça-feira (10), licença do cargo pelos próximos quatro meses para tratamento de saúde. Na última ...

 Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Chico Rodrigues orienta a população a se vacinar contra a covid-19

Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) sugeriu que a população de todo o país siga as orientações de médicos,...

 Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão afirma que cabe exclusivamente ao Congresso decidir sobre o voto impresso

Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a competência do Congresso Nacional de analisar a PEC 135/2...

 A relatora na CAS, senadora Leila Barros, deu parecer favorável e ressaltou que o direito a essa licença dá mais efetividade ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes

A trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial de adolescente de até 18 anos terá direito à licença-maternidade remunerada de 120 dias. É o...

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