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Senado Federal

A indicação de uso diferente só vale se for recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e demonstradas evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança - Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação ...

 Projeto da senadora Zenaide Maia pune com multa operadoras de telefone que cancelarem os serviços sem que o consumidor tenha solicitado, sem previsão regulamentar ou legal, qualquer que seja a modalidade - Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Senado Federal Há 5 anos

Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras

Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regu...

 A audiência pública semipresencial foi presidida pelo senador Fernando Collor (PROS-AL) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debate na CDR destaca eficácia do sistema de defesa civil e dificuldades dos municipios

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), nesta segunda-feira (21), representantes de entidades integrantes do Sistema Na...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Preservação ambiental é ativo econômico para o Brasil, afirmam debatedores

Especialistas brasileiros e alemães afirmaram, nesta segunda-feira (21), que o Brasil precisa aproveitar a preservação ambiental como forma de ativ...

 Os requerimentos de convite a representantes da Ucrânia e da Rússia foram apresentados pela presidente da CRE, Kátia Abreu - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRE vai convidar representantes de Rússia e Ucrania para discutir conflito

Por iniciativa da presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senadora Katia Abreu (PP-TO), os integrantes desse colegiado podem se reunir...

 A audiência pública foi solicitada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CRA debate projeto que disciplina utilização de campos de altitude

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove, na quinta-feira (24), audiência pública interativa sobre o projeto de lei que trata da u...

 A experiência começou em novembro de 2021, durante a participação do Senado na 67ª Feira do Livro de Porto Alegre - Abelardo Mendes Jr/Livraria do Senado
Senado Federal Há 5 anos

Jovem Senador promove jogos interativos no YouTube para divulgar a edição 2022

Para atrair a participação de estudantes e levar a eles conhecimento sobre a Constituição Federal, o papel do Congresso e o trabalho das instituiçõ...

 A Frente Parlamentar pelo Desarmamento foi criada por projeto de resolução da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Frente Parlamentar pelo Desarmamento será instalada nesta terça

Será instalada, nesta terça-feira (22), a Frente Parlamentar pelo Desarmamento que tem o objetivo de promover debates sobre o tema no Congresso Nac...

 A audiência foi conduzida pelo presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA)
Senado Federal Há 5 anos

Audiência na CMA destaca proteção do clima como compromisso da humanidade

A colaboração internacional para o controle climático e o alerta para mudanças na legislação brasileira que possam ampliar o desmatamento ilegal no...

 O debate, promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, terá foco em segurança hídrica e mudanças climáticas
Senado Federal Há 5 anos

Comissão fará audiência pública para celebrar Dia Mundial da Água

Para celebrar o Dia Mundial da Água, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (23), com fo...

 O projeto já conta com relatório favorável de Jaques Wagner, presidente da comissão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA pode votar projeto sobre economia de água e energia na administração federal

O projeto de lei que exige a adoção de medidas de economia de energia elétrica e água na administração pública federal (PL 3.603/2021) está na paut...

 O senador Romário, presidente da comissão, ao lado de Carlos Portinho, relator do colegiado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão cobra informações sobre ações da União para auxílio a Petrópolis

A comissão temporária do Senado que busca soluções para a população atingida pelas fortes chuvas em Petrópolis (RJ) aprovou nesta segunda-feira (21...

 Um dos projetos cria regras para garantir segurança sanitária e jurídica à doação de medicamentos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Doação de remédios e criação de bula digital estão na pauta de quinta

Dois projetos de lei que tratam da regulamentação da distribuição de medicamentos estão na pauta da sessão deliberativa do Senado desta quinta-feir...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CDH cancela reunião com ministra Damares Alves nesta segunda

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado adiou a reunião com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Human...

 Bateria de escola de samba no Carnaval carioca, em 2019 - Brunomartinsimagens/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode votar 'Lei Aldir Blanc 2', que estende apoio à cultura por 5 anos

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (23), a partir das 16h, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc ...

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