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Senado Federal

Também estão na pauta do Plenário desta terça-feira (22), a prioridade de acesso de pessoas com deficiência a órteses e próteses e a isenção de impostos para equipamentos fotográficos
Senado Federal Há 5 anos

Plenário analisa Lei Henry Borel e prorrogação de contratos de servidores temporários

O Plenário do Senado tem reunião deliberativa marcada para 16h desta terça-feira (22). Uma da proposições a serem analisadas pelos parlamentares é ...

 Unidade Básica de Saúde em São José dos Campos (SP) - Claudio Vieira/PMSJC
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ...

 Projeto busca punir pesquisadores que cometem desvios éticos - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica

Fraude em pesquisa científica pode ser tipificada como crime no Código Penal. Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei que torna crim...

 O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS analisa projeto que prevê benefício a segurados atingidos por desastres ambientais

Em reunião na terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá dar continuidade à apreciação do projeto de lei que estabelece o pagame...

 O debate foi proposto pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS vai debater constelação familiar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública na próxima quinta-feira (24), a partir das 10h30, para debater as práticas de c...

 O requerimento para o debate é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Prevenção e tratamento da incontinência urinária serão temas de debate na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover uma audiência pública na quarta-feira (23), às 10h30, para debater a instituição do dia 14 de mar...

 Sessão do Plenário para análise de indicações, em dezembro: nova maratona deve ocorrer de 4 a 8 de abril - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco convoca esforço concentrado para votar indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 4 e 8 de abril para sabatinas e votação de indicações de autori...

 Contrato de negociação da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e seus ativos logísticos foi assinado em agosto de 2021, por R$ 994 milhões - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE debate venda de refinaria da Petrobras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (23), audiência pública interativa para debater a venda de uma refinaria de combus...

 O requerimento para a comemoração foi de iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai realizar sessão especial para comemorar a Campanha da Fraternidade 2022

O Senado vai realizar, na sexta-feira (25), uma sessão especial para comemorar a Campanha da Fraternidade 2022. A Campanha acontece todos os anos e...

 O requerimento para o debate foi de iniciativa da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e apoiado por outros senadores - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado debate guerra na Ucrânia e suas consequências em sessão especial na quarta (23)

O Senado vai promover na quarta-feira (23) uma sessão de debates sobre as causas e os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências...

 Beneficiários de programas de transferência de renda agora poderão pleitear o empréstimo - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP estende crédito consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.106, que amplia de 35% para 40% a margem de crédito cons...

 Nova linha deve atender empreendedores excluídos do sistema financeiro, justifica o Executivo - Marcos Negrini/Setecs-MT
Senado Federal Há 5 anos

Congresso analisa MP que cria linha de crédito para microempreendedores

O Senado e a Câmara dos Deputados vão analisar a Medida Provisória 1.107 de 2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital ...

 Programa proposto pelo Senado foi aprovado no Congresso, mas vetado no Executivo; agora, volta a valer - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a promulgação da Lei Complementar 193, que institui um programa de renegociação de ...

 Saque poderá ser feito até 15 de dezembro deste ano - Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Publicada medida provisória que autoriza saque de até R$ 1 mil do FGTS

O governo federal editou uma medida provisória que permite o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no limite de até...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Men...

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