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Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chapecoense convoca seguradora britânica para depor

Os senadores da CPI do Acidente da Chapecoense aprovaram, nesta quarta-feira (23), a convocação de representantes da Tokio Marine Kiln, seguradora ...

 Para o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), a medida ajudará a inibir a ação de criminosos e a reduzir os assaltos em transportes coletivos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova botão de pânico em ônibus de transporte público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), em turno suplementar, substitutivo ao projeto que determina a instaura...

 O relator, senador Fabiano Contarato, ampliou a destinação dos recursos para atenção à saúde em geral - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova destinação de 10% da arrecadação de multas de trânsito para a saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina recursos das multas de trâ...

 A MP muda cálculo de taxa de fiscalização de pessoas físicas e jurídicas que atuam no mercado de ações - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Senado recebe MP que muda cálculo de taxa no mercado de títulos mobiliários

Aprovada na terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados, foi enviada ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.072/2021, que muda a forma de cálculo da t...

 O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu a um novo pedido de vista depois que o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), anunciou mudanças no texto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator muda projeto e fixa limite de 16 armas para caçadores; votação será depois do carnaval

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) que modifica regras para registro, cadastro e porte de...

 O relator, senador Fabiano Contarato, ampliou a destinação dos recursos para atenção à saúde em geral - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova destinação de dinheiro de multas para ações de trânsito e de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.334/2019, que destina o dinheiro arrecadado com ...

 Os senadores Flávio Arns e Mara Gabrilli participaram da audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais. A medicação é a única disponível para o tratamento da doença - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores pedem inclusão de medicamento para doença de Batten na lista do SUS

A incorporação pelo sistema de saúde do país da medicação para a lipofuscinose ceróide neuronal tipo 2 (CLN2), mais conhecida como doença de Batten...

 Uma das principais mudanças é a duplicação do tempo de transição do Imposto de Bens e Serviços (IBS). Após a leitura do texto, foi concedida vista coletiva - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto

Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria,...

 Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com medidas contra corrupção e preconceito, Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...

 Senadores na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei Geral do Esporte é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O texto...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul espera que projetos dos combustíveis sejam votados nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta (23), às 10h, o PL 3.723/2019, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Veja as mudanças que o projeto 3.723/19 faz no Estatuto do Desarmamento

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta (23), às 10h, o PL 3.723/19, que permite aos colecionadores, atiradores esportivos e c...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Chiquinho Feitosa faz balanço de atuação e diz ter trabalhado pelo povo do Ceará

O senador Chiquinho Feitosa (DEM-CE) fez nesta terça-feira (22) em Plenário um balanço de sua atuação desde que assumiu a cadeira do senador Tasso ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Soraya Thronicke pede criação de comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) pediu a criação de um comitê interministerial sobre o mercado de criptomoedas, diante da falta de consenso qua...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Esperidião Amin presta solidariedade às vítimas de desastres naturais

Ao lembrar as vítimas que sofreram com os eventos climáticos ocorridos ultimamente em vários estados brasileiros, caso das chuvas no Rio de Janeiro...

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