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Senado Federal

Deslizamentos de encostas soterraram casas e causaram mortes em Petrópolis, em fevereiro - CBMERJ
Senado Federal Há 5 anos

Comissão Temporária de Petrópolis discute medidas de proteção a encostas

A Comissão Temporária de Petrópolis faz nesta segunda-feira (21), a partir das 10h, sua primeira audiência pública com convidados. A intenção, segu...

 Plantação de soja em área de Cerrado, no Piauí - Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda

A função ecológica da propriedade e a relação entre a legislação sobre desmatamento e as cadeias produtivas são tema do 2º Colóquio Brasil–Alemanha...

 O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto destina recursos da loteria para esporte eletrônico

Projeto que destina recursos de arrecadações da loteria para beneficiar os atletas do esporte eletrônico está em análise no Senado. Para isso, o PL...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso mantém vetos sobre Auxílio Brasil e candidaturas eleitorais

O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (17) manter de forma integral oito vetos do presidente Jair Bolsonaro. Entre eles estão o veto parc...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual não será mais cobrada

A taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo deixará de ser cobrada das empresas de ônibus que fazem transporte interestadual ou intern...

 O assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, sob o comando do relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Inclusão das polícias científicas na Constituição opõe delegados e peritos

A proposta de emenda que inclui na Constituição as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública (PEC 76/2019) está causando divergên...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso derruba vários itens do veto ao programa BR do Mar

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), os dispositivos 5 a 13 dos 14 itens do veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 10/20...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da instalação da comissão de juristas para reforma dos códigos tributário e administrativo - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a racionalização e a simplificação das regras do processo tributário, como forma de ampliar a cla...

 A sessão conjunta semipresencial foi conduzida pelo deputado Marcelo Ramos, 1º vice-presidente do Congresso, que apoiou a derrubada do veto, assim como a bancada do governo
Senado Federal Há 5 anos

Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à ampliação da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia. O pl...

 Senadores Flávio Bolsonaro, Romário, Eduardo Girão e Carlos Portinho sobrevoaram as áreas atingidas pelas enxurradas - Assessoria Senador Carlos Portinho
Senado Federal Há 5 anos

Comissão externa sobre tragédia de Petrópolis sobrevoou o município nessa quinta-feira

Nesta quinta-feira (17), os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE), que fazem pa...

 Para o líder do governo, senador Eduardo Gomes, setor foi o que mais sofreu com a crise sanitária - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado

Em sessão nesta quinta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 19/2021) ao Projeto de Lei (PL) 5.638/2020, que relacionou uma...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Derrubado veto sobre movimentação de recursos no Fundeb

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 69/2021) ao  PL 3.418/2021. Esse projeto foi transformado na Lei 14.276, de ...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso derruba item do veto parcial à MP do Milho

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (17), um item do veto parcial (VET 4/2022) à Medida Provisória (MP) 1.064/2021, que facilitou o a...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Derrubado veto a parte de PL que criou Procuradoria Regional da República em BH

Senadores e deputados derrubaram nesta quinta-feira (17) o veto VET 1/2022 ao (PL) 6.537/2019, que criou a Procuradoria Regional da República da 6ª...

 A presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), decidiu suspender a reunião - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMO adia votação de crédito extra de R$ 2,5 bilhões para despesa de pessoal e Plano Safra

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (22), às 14h30, a votação do projeto de lei (PLN 1/2022) que abre crédito supl...

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