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Senado Federal

Presidente do colegiado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski (Mesa) disse que a proposta poderá incluir também os prefeitos - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nova Lei do Impeachment deve incluir decisões sobre processos de Dilma e Collor

A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos do...

 Estratégia para trazer os alunos de volta à escola é um dos focos da audiência pública da subcomissão - Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 anos

Garantia de acesso à educação no pós-pandemia é tema de debate na segunda

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) faz nesta segunda-feira (9), às 10h, sua nona audiência pública. O...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bancada feminina fará seminário para estimular participação da mulher na política

A Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher do Senado promovem no dia 30, às 14h, o seminário Mais Mulheres na Política. O evento será no Plenári...

 Porto de Paranaguá, no Paraná: medida provisória prorroga regime aduaneiro especial para exportações - Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 4 anos

Senado avalia prorrogação de incentivo fiscal a empresas exportadoras

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiro...

 Projeto busca reduzir acidentes provocados por pontos cegos do retrovisor - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros

Um projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) torna obrigatórios os sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) n...

 O PL 296/2022 autoriza o Ministério da Defesa a doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao exército do Paraguai - Exército Brasileiro
Senado Federal Há 4 anos

CRE analisa doação de viaturas ao Paraguai e projetos sobre acordos internacionais

Em reunião marcada para quarta-feira (11), às 9h, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado deve apreciar um projeto de l...

 O presidente do Senado considerou que os dois projetos tiveram ampla aceitação dos parlamentares no Congresso - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados por senadores ...

 O relator da MP que muda as regras da aviação civil nacional, senador Carlso Viana (PL-MG), ao centro, foi um dos presidentes da reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e Assuntos Econômicos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas

Cobrados nesta quinta-feira (5) em relação ao elevado preço das passagens, representantes das companhias aéreas e do governo reconheceram o problem...

 Um dos painéis vai debater governança e fiscalização da inteligência artificial - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Governança e fiscalização da inteligência artificial são temas de debate da comissão de juristas

Dando sequência a série de painéis de debates, a comissão de juristas para elaborar uma proposta legislativa sobre a inteligência artificial (IA) p...

 Pedro Gontijo/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco reafirma ao presidente do Legislativo de Portugal compromisso com a democracia

O presidente da Assembleia da República Portuguesa, Augusto Santos Silva, visitou o Senado Federal, nesta quinta-feira (5), para tratar das celebra...

 Treze indicações já estão prontas para serem votadas pelo Plenário e 17 ainda dependem de análise das comissões permanentes - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco convoca esforço concentrado para sabatinar e votar indicações de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou esforço concentrado entre os dias 10 e 12 de maio para sabatinar e votar a indicação de autoridad...

 Parlamentares e agentes comunitários de saúde e de combate às endemias durante a sessão de promulgação - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde

Em sessão especial nesta quinta-feira (5), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da val...

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Sancionada sem vetos nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro, entrou em vigor a lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfren...

 Divulgação/Novacap
Senado Federal Há 4 anos

Confirmados R$ 87,9 milhões para infraestrutura esportiva

O Congresso Nacional conseguiu garantir mais recursos para o esporte e o lazer. Foram sancionados nesta quinta-feira (5) pelo presidente Jair Bolso...

 A lei teve origem no PL 4.491/2021, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal

A lei que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou em vigor nesta quinta-feira (5),...

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