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Senado Federal

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) durante reunião na quarta-feira - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Presidente da CMO defende teto de gastos em Orçamento de mais de R$ 5 trilhões

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Celso Sabino (União-PA), defendeu nesta quinta-feira (5) o cumprimento do teto ...

 A sessão solene do Congresso Nacional para promulgação da Emendas será na próxima terça-feira (10), às 15h30, - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022),...

 Senadora Katia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRE sabatina sete candidatos a postos diplomáticos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar na próxima quinta-feira (12), a partir das 9h, sete indicados para postos diplomáticos brasil...

 O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará foi questionado durante audiência pública sobre o tema na CTFC - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste

O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passou a valer em abril , foi questionado por parlament...

 Está em análise no Senado um projeto de lei sobre o assunto (PL 6.204/2019) - stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira

O Senado promove na segunda-feira (9), às 14h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da e...

 Kapook2981/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz audiência pública na segunda-feria (9), a partir das 10h, para discutir o projeto de lei para o marco regulat...

 Nelsinho Trad é relator da MP, cujo texto foi modificado na Câmara para incluir gratuidade da bagagem - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo

O retorno da franquia de bagagens aos passageiros deixou em lados opostos representantes dos consumidores e das companhias aéreas, em uma audiência...

 Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro p...

 O presidente da comissão, Acir Gurgacz, e o relator, Rodrigo Cunha, na reunião desta quinta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de Jaques Wagner (PT-BA) que prorroga o prazo para paga...

 Autor do projeto, Mecias disse que especialmente os pequenos produtores do Norte e do Nordeste não têm condições de arcar com dívidas no Ibama - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais...

 Izalci comanda sessão de debates temáticos sobre projeto que altera regras de prestação de contas eleitorais e partidárias - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Izalci critica ausência de TSE em debate sobre prestação de contas eleitorais

Durante sessão temática nesta quinta-feira (5) para debater o PL 700/2022, que altera as regras prestações de contas partidárias e eleitorais, o se...

 Medida provisória também prevê prioridade em teletrabalho para mulheres com filhos pequenos - iiStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães

O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP ...

 Escola estadual em Porto Alegre: educação escolar pública deve garantir “padrões mínimos de qualidade do ensino", determina nova lei - Claudio Fachel/Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 anos

Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.333, que obriga o governo a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE

O consultor Jorge Guilherme da Silva Souza negou aos senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidade na intermediação de...

 As santas casas, como a de Santos estão sujeitas ao cumprimento de metas para receber repasses do SUS - Marilena Rodrigues
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, da dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidad...

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