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Senado Federal

Proposta tramitou por 11 anos no Congresso e foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário. Vai à promulgação - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da polít...

 O senador Marcelo Castro (MDB-PI) será o relator-geral do Orçamento para 2023 - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO promete responsabilidade fiscal em Orçamento com poucos investimentos

Em sua reunião de instalação, nesta quarta-feira (4), a Comissão Mista de Orçamento elegeu o deputado Celso Sabino (União-PA) presidente do colegia...

 O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que o governo federal quer apresentar o Pró-Amazônia Legal como uma compensação pelas perdas que a Zona Franca de Manaus está sofrendo - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plínio Valério considera "enganação" o programa Pró-Amazônia Legal e defende Zona Franca

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) qualificou como “enganação” o programa Pró-Amazônia Legal e disse que o governo federal quer apresentá-lo como u...

 O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: papel das Forças Armadas é o de defender democracia e instituições

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou que o papel constitucional das Força...

 O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) informou que na quinta-feira (5) haverá uma audiência pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos para discutir o preço das passagens aéreas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nelsinho Trad informa que senadores vão discutir preços cobrados pelo setor aéreo

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) informou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), que nesta quinta-feira (5), às 10 horas, haverá uma audiência ...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco reforça importância do diálogo em encontro com presidente do STM

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na manhã desta quarta-feira (4), em sua residência oficial, o presidente do Superior Tribunal Mili...

 Weverton na reunião da CCJ nesta quarta: relator defendeu aprovação da proposta, que altera o Estatuto da Advocacia - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ aprova limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 5.284/2020, que limita e estabelece critérios para busca ...

 Agentes de saúde acompanharam a votação da proposta na sala da CCJ, nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Piso salarial para agentes comunitários de saúde vai ao Plenário

Exatos 11 anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Comissão de Constituição...

 Senadores e deputados em reunião do Congresso, no fim de abril - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso faz sessão nesta quinta para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional faz sessão conjunta nesta quinta-feira (5) para analisar 16 vetos presidenciais. O início da sessão está marcado para as 10h. ...

 Paulo Paim (na tela) foi o relator do projeto, que agora deve seguir para a Câmara dos Deputados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência

O PL 5.627/2019 é um projeto de lei que prevê que os fornecedores de produtos e serviços terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíve...

 Davi Alcolumbre preside a reunião desta quarta da comissão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Carteira de radialista vale como documento de identidade, confirma CCJ

A carteira de radialista poderá valer como documento de identidade em todo o território nacional. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela...

 Vanessa Reis Souza chega à sala da comissão para falar aos senadores - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Servidora do MEC confirma a senadores que relatou denúncia ao ministro

Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação (CE) do Senado nesta quarta-feira (4), Vanessa Reis Souza, chefe da assessoria do cerimonial do...

 Edilson Rodrigues / Agência Senado - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança PEC que eleva a idade máxima para nomear ministro de tribunais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para no...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bilhões e já superam valor disponível

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu até a última sexta-feira (29) 22,9 mil indicações que somam R$ 20,9 bilhões para execução de emendas de...

 MP amplia a acesso ao programa para alunos que cursaram o ensino médio em escola privada, mesmo sem bolsa - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória que amplia acesso ao Prouni segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) todas as emendas do Senado à MP 1.075/2021, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Tod...

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