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Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+
Foi aprovada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nesta terça-feira (3), a Proposta d...
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Há 4 anos
CTFC vai debater ‘hambúrguer fake’ de McDonald's e Burger King
A Comissão de Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para realização de audiência pública co...
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Há 4 anos
CCJ vota proposta de piso salarial para agentes comunitários de saúde
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (4), em reunião que começa às 10h, a Proposta de Emenda ...
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Há 4 anos
Aprovado na CAS projeto que inclui dados sobre raça em documentos trabalhistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento é...
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Comissão para atualização da Lei do Impeachment se reúne na sexta
A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) irá se reunir nesta sexta-feira (6), às 11h. O grupo, composto por 12 ju...
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Há 4 anos
Proposta cria crime de fraude bancária, com 4 a 8 anos de reclusão
Aguarda designação de relator o projeto de Lei (PL 650/2022) que estabelece o crime de fraude bancária, com pena de 4 a 8 anos de reclusão. De auto...
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Há 4 anos
Em sessão especial, produtores de eventos mostram otimismo com retomada
Nos 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), comemorados em sessão especial remota do Senado nesta segunda-feira (2), o...
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Há 4 anos
Congresso Nacional é cobrado a tipificar crime de desaparecimento forçado
Em audiência pública nesta segunda-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), debatedoras cobraram do Congresso Nacional a aprovação de proj...
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Há 4 anos
Irregularidades em repasses do FNDE são tema de audiência pública na Comissão de Educação
As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser...
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Há 4 anos
CRA pode votar projetos de ajuda a produtores rurais
A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar, na próxima quinta-feira (15), projetos de socorro a produtores rurais. Na pauta, com quatro itens, estã...
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Há 4 anos
Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-E...
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Há 4 anos
Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH
Seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de...
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Há 4 anos
Estatuto dos Povos Ciganos é aprovado e deve seguir para a Câmara
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), q...
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Há 4 anos
CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PL 5....
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Humberto Costa: Governo federal atua para tirar o 'básico' dos trabalhadores
Durante a reunião desta segunda-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Hu...
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