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Senado Federal

O relator da Medida Provisória foi o senador Esperidião Amin - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na Organização Mundial do Comércio

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.353, de 2022, que autoriza o Brasil a retaliar países em disputas p...

 O projeto é de autoria senadora Soraya Thronicke - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Profissão de tanatopraxista pode ser regulamentada

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou o Projeto de Lei (PL 1.261/2022) que propõe a regulamentação dos profissionais de tanatopraxia e ...

 Acir Gurcaz (primeiro à direita) durante evento em Ji-Paraná (RO) nesta quinta-feira - Guarim Liberato Jr./Gabinete do senador Acir Gurgacz
Senado Federal Há 4 anos

Acir Gurgacz defende aprovação de novo marco do licenciamento ambiental

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu nesta quinta-feira (26) a adoção de um novo marco do licenciamento ambiental, como forma de reduzir os pro...

 A Subcomissão é presidida pelo senador Flávio Arns - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão da covid-19 debate condições para permanência do estudante na escola

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) promove na segunda-feira (30), às 10h00, mais uma etapa da série d...

 Os relatores dos grupos de trabalho da Comissão apresentaram os temas que estão em discussão e que poderão virar anteprojetos de lei - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Juristas querem renovar processos eletrônicos e cobrança de custas

A Comissão de juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira teve nesta quinta-feira (26) sua prim...

 O debate acontece a pedido de Fabiano Contarato, que já foi delegado de Delitos de Trânsito e diretor do Detran-ES - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Violência no trânsito será tema de debate na quarta-feira

O Senado promove na quarta-feira (1º), a partir das 9h, debate sobre os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para esse problem...

 Pelo texto aprovado na Câmara, um dos pais ou responsáveis deve ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido para acompanhar o aluno - Divulgação/Governo da Bahia
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado

Chegou ao Senado nesta semana o projeto que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling, no Brasil. O PL 1.388/2022 foi aprovado p...

 A audiência pública foi solicitada pela senadora Mara Gabrilli - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Audiência pública vai debater instituição do Dia Nacional do Planejamento Familiar

Na segunda-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá reunião para debater a instituição do Dia Nacional...

 A data da sessão solene ainda será marcada - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai homenagear os 65 anos da Nova Acrópole

O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar os 65 da Nova Acrópole. A homenagem, cuja data ainda será marcada, foi solicitada pelo sen...

 Izalci disse que a representação tem o objetivo de negar os fatos por ele apresentados na CPI da Pandemia - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Izalci, representação no STF é uma retaliação ao seu trabalho na CPI da Pandemia

Em resposta à notícia-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, contra ele, o senador Izalci ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão critica condenação de Dallagnol pelo TCU por gastos na Operação Lava Jato

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou em Plenário, nesta quinta-feira (26), a decisão “escandalosa” do Tribunal de Contas da União (TCU), q...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Alvaro Dias critica cobrança do TCU a Deltan Dallagnol

Em pronunciamento nesta quinta-feira (26), o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) estar cobrando...

 Plenário do colegiado durante a votação - COI
Senado Federal Há 4 anos

Texto da Lei Geral do Esporte consolida legislação do setor

O projeto da Nova Lei Geral do Esporte, que, após a sua aprovação nesta quinta-feira (26) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), ficou co...

 O relator da medida, Carlos Fávaro (à esq.), com Izalci Lucas, Paulo Rocha e Rodrigo Pacheco na sessão desta quinta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada MP que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a medida provisória que torna mensal a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de P...

 O anúncio foi feito pelo presidente Rodrigo Pacheco após apelo de senadores - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado adia votação de MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O Senado adiou a votação da Medida Provisória (MP) 1.085/2021 que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para a sessão da próxi...

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
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