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Senado Federal

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil

O acompanhamento da saúde bucal poderá se tornar mais uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista coletiva na noite desta sexta-feira - Pedro Gontijo/Presidência do Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança dos brasi...

 Davi Alcolumbre é o atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com dores abdominais, Davi Alcolumbre é transferido para São Paulo

A assessoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP) informou que ele será transferido para São Paulo para tratamento médico. O ex-presidente do Sena...

 O debate é uma iniciativa do senador Reguffe (União-DF) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão vai debater acesso à saúde no Distrito Federal

O Senado promove, na terça-feira (10), audiência pública interativa para debater o acesso e a qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal, bem...

 Foto: Jader Paes / Ag. Pará
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Assuntos Sociais debate doença renal crônica

A elevada incidência de doença renal crônica (DRC) e a conscientização sobre a diálise peritoneal como alternativa de tratamento serão debatidas em...

 O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS analisa aumento na tributação sobre refrigerantes e bebidas açucaradas

Refrigerantes e bebidas açucaradas podem ser tributados em mais 20% com a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Refrig...

 O projeto se dirige a pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo - MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CAE pode votar dedução no IR para remédios de doenças como câncer e diabetes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na próxima terça-feira (10), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto de lei que promov...

 Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Érica Ceolin, anuncia o nome dos 27 ganhadores do projeto Jovem Senador 2022 ao lado de Antônio Carlos Burity, chefe da equipe do projeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Divulgados nomes dos jovens senadores de 2022

Foram divulgados nesta sexta-feira (6) os nomes dos 27 estudantes vencedores do concurso Jovem Senador de 2022. Os estudantes, um de cada unidade d...

 Presidente do colegiado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski (Mesa) disse que a proposta poderá incluir também os prefeitos - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nova Lei do Impeachment deve incluir decisões sobre processos de Dilma e Collor

A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos do...

 Estratégia para trazer os alunos de volta à escola é um dos focos da audiência pública da subcomissão - Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 anos

Garantia de acesso à educação no pós-pandemia é tema de debate na segunda

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) faz nesta segunda-feira (9), às 10h, sua nona audiência pública. O...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bancada feminina fará seminário para estimular participação da mulher na política

A Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher do Senado promovem no dia 30, às 14h, o seminário Mais Mulheres na Política. O evento será no Plenári...

 Porto de Paranaguá, no Paraná: medida provisória prorroga regime aduaneiro especial para exportações - Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 4 anos

Senado avalia prorrogação de incentivo fiscal a empresas exportadoras

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiro...

 Projeto busca reduzir acidentes provocados por pontos cegos do retrovisor - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros

Um projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) torna obrigatórios os sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) n...

 O PL 296/2022 autoriza o Ministério da Defesa a doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao exército do Paraguai - Exército Brasileiro
Senado Federal Há 4 anos

CRE analisa doação de viaturas ao Paraguai e projetos sobre acordos internacionais

Em reunião marcada para quarta-feira (11), às 9h, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado deve apreciar um projeto de l...

 O presidente do Senado considerou que os dois projetos tiveram ampla aceitação dos parlamentares no Congresso - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados por senadores ...

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MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano
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