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Senado Federal

A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal - German Tenorio/Flickr
Senado Federal Há 4 anos

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção

Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (...

 Medida motivaria o consumidor a melhorar padrão de consumo, acredita o autor da proposta, Otto Alencar - Fernando C. Vieira/Grupo CEEE
Senado Federal Há 4 anos

Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica...

 Reunião da comissão em 14 de julho, quando foram ouvidas lideranças indígenas e a mulher de Bruno, Beatriz Matos
Senado Federal Há 4 anos

Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a co...

 Proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ainda aguarda designação de relator - EBC
Senado Federal Há 4 anos

Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto

Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor...

 A SAF nasceu de projeto apresentado por Rodrigo Pacheco - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo

Sob pelo menos três pontos de vista, a lei que criou as sociedades anônimas do futebol (SAFs) deu bons resultados nos primeiros 12 meses de vigênci...

 O senador Izalci Lucas destacou que o projeto amplia e desafeta o perímetro de algumas áreas, além de excluir parcela da unidade de conservação para fins de regularização urbana - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Izalci registra aprovação do projeto que altera limites da Floresta Nacional de Brasília

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) registrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 2.776/2020) que altera os ...

 O senador Roberto Rocha disse que a bancada federal do Maranhão divulgou nota pública de repúdio, manifestando preocupação com a parcialidade da apuração das denúncias. - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Roberto Rocha denuncia ameaças a prefeitos no Maranhão

O senador Roberto Rocha (PDT-MA) disse que a "politicalha atingiu níveis insuperáveis” no Maranhão. Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), ele ...

 O dia foi celebrado na segunda-feira
Senado Federal Há 4 anos

Senado fica azul para destacar Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal

O Senado recebe desde terça-feira (9) iluminação especial para destacar o Dia Nacional da Atrofia Muscular Espinhal — que foi celebrado na segunda-...

 Senadora destacou em discurso a proposta que obriga planos a cobrir tratamentos não previstos no rol da ANS - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dra. Eudócia defende projeto sobre rol taxativo da ANS

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a senadora Dra. Eudócia (PSB-AL) defendeu o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratame...

 O senador Styvenson Valentim anunciou ter oferecido a relatoria do projeto à senadora Zenaide Maia - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), projeto de lei (PL 1.713/2022) de sua autoria, que a...

 O projeto obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela ANS - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário debaterá projeto sobre rol taxativo da ANS em 23 de agosto

Ao final da sessão deliberativa desta quarta-feira (10), os senadores aprovaram requerimento (RQS 606/2022) para realização de sessão de debates no...

 O senador Plínio Valério criticou publicação do periódico norte-americano Nature Climate Change, que divulgou que cerca de 50% da floresta amazônica está próximo de “virar uma grande savana" - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Plínio, previsões sobre ‘desertificação’ da Amazônia não são de fontes confiáveis

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em seu pronunciamento nesta quarta-feira (10), a recente publicação do periódico norte-americano Natur...

 Eliziane relatou o projeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à Câmara nome de Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (10) um projeto que intitula a engenheira Carmen Velasco Portinho como patrona...

 O senador Luiz Pastore homenageou as mulheres que são vítimas da violência doméstica e as que trabalham para proteger e dar voz a essas vítimas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pastore lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha e homenageia as mulheres

O senador Luiz Pastore (MDB-ES) lembrou os 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no último domingo e prestou homenagem às mulheres, tanto as q...

 Para senador, é “uma vergonha” o Brasil ser considerado o 5º país do mundo no ranking de violência contra a mulher - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Rafael Tenório defende combate à violência contra as mulheres

O senador Rafael Tenório (MDB-AL) defendeu nesta quarta-feira (10), em pronunciamento, o direito das mulheres de viverem livres de qualquer tipo de...

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