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Aprovada garantia de atendimento a usuário de telefonia com serviço suspenso
Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado nesta quarta-feira (10), garant...
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CCT aprova acúmulo de saldo não utilizado em planos de telefonia
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Fronteira terrestre poderá ser dividida em subfaixas para flexibilizar uso de áreas
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LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294
O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma (Lei 14.436/2022...
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Preconceito contra pobres pode ser criminalizado
Ato que envolva discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza poderá se tornar crime de injúria. É o que propõe o Projeto de Lei (PL ...
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Há 4 anos
CTFC fará debate sobre inquéritos de atos antidemocráticos e fake news
Quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) foram aprovados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscal...
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Há 4 anos
Senado analisa projetos da pauta feminina nesta quarta-feira
Em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto, o Senado vai analisar nesta quarta-feira (10) quatro projetos ...
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Há 4 anos
CAS adia reunião em que votaria projeto sobre questões trabalhistas
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Votação do projeto sobre rol taxativo da ANS fica para o final de agosto
A Presidência do Senado informou nesta terça-feira (9) que o projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos não previstos pela Ag...
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Há 4 anos
CDH promove audiência pública para debater situação das comunidades quilombolas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quarta-feira (10), a partir de10h, uma audiência pública interativa para debater a situação das ...
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Há 4 anos
MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade
Perdeu a validade no último domingo (7) a medida provisória (MPV) 1.107/2022, que estabeleceu novas datas para o recolhimento de encargos por parte...
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Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas
Questões trabalhistas e previdenciárias estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), a partir das 11h. Os senadore...
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Há 4 anos
CAE debate na quinta situação do mercado de reforma de pneus
O impacto econômico da venda de pneus novos diretamente pelos fabricantes aos transportadores será debatido pela Comissão de Assuntos Econômicos (C...
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Medidas Provisórias e projetos da pauta feminina são prioridades da semana
A prioridade do Senado nesta semana será a apreciação de projetos da bancada feminina e de Medidas Provisórias. De acordo com o presidente do Senad...
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Manifestos pela democracia são reações bem-vindas, diz Pacheco na OAB
Homenageado nesta segunda-feira (8) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pache...
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