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Senado Federal

Uma das MPs prorrogadas permite manutenção de contratos de analistas censitários - Divulgação/IBGE
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco prorroga contrato temporário do IBGE e outras três medidas provisórias

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, publicou atos prorrogando por 60 dias a validade de quatro medidas provisórias. As prorrogaçõe...

 Contribuição para a Previdência, organização de sindicatos, associações e cooperativas e cadastro das empresas no Ministério do Trabalho estão entre medidas propostas - Marcello Casal Jr./ABr
Senado Federal Há 4 anos

PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo

Projeto de lei (PL 1.615/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) propõe regularizar o serviço de entregas de mercadorias e transporte individual...

 Atendimento em posto de saúde em Fortaleza - Prefeitura de Fortaleza
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prorroga permanência de intercambistas do Mais Médicos para o Brasil

A permanência dos médicos intercambistas do programa Mais Médicos para o Brasil pode ser prorrogada por mais dois anos. É o que prevê o Projeto de ...

 A sessão será realizada no Plenário do Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado debate rol taxativo da ANS em sessão temática na terça-feira

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos, a partir das 10h da terça-feira (23), sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a co...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde

Representantes do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz) reuniram-se nesta quinta-feira (18) com o presidente do Senado ...

 Atendimento a doente de covid-19 em Santarém (PA), em 2021 - Pedro Guerreiro/Agência Pará
Senado Federal Há 4 anos

Senadores comemoram decisão do STF para indenizar profissional de saúde vítima de covid

Senadores comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar, por unanimidade, a lei aprovada pelo Congresso Na...

 Unlisted Stock Photos / Stock Photos
Senado Federal Há 4 anos

Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres

Tramita no Senado projeto de lei que estimula a pesquisa sobre a violência contra as mulheres. O PL 2.112/2022 inclui entre os objetivos da Polític...

 De acordo com a Constituição, votos brancos e nulos não são contados como válidos - Arte: Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Entenda o que significa votar nulo ou em branco

À medida que as eleições se aproximam, surgem boatos sobre o processo eleitoral e as consequências dos votos. Alguns dos mais frequentes são sobre...

 Crianças no Complexo da Maré, no Rio: projeto amplia alcance do programa voltado a famílias em situação de pobreza - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Faixa etária do Benefício Primeira Infância pode ser ampliada para 6 anos

O Benefício Primeira Infância poderá ser estendido às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que tenham crianças até 6 anos de idade...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas aprova relatórios preliminares

Em reunião remota nesta quarta-feira (17), a Comissão de juristas que trabalha na modernização dos processos administrativo e tributário aprovou a ...

 Segundo relatório da Instituição Fiscal Independente, crescimento do consumo ficará abaixo do previsto, devido ao aperto econômico efetuado pelo Banco Central - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

PIB pode crescer 2% este ano, mas 2023 terá desaceleração, diz IFI

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) bras...

 Roberto Rocha (no telão) e Eliziane Gama na reunião, que era destinada à instalação e eleição de presidente do grupo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada instalação de comissão que vai avaliar ferryboats do Maranhão

Foi adiada para terça-feira (23) a instalação e eleição do presidente da comissão temporária externa do Senado que deve verificar a situação da tra...

 Autor da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN) ouve o relatório ao lado do vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Jayme Campos (União-MT) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CI aprova marco legal para exploração da energia gerada em alto-mar

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia — seja eó...

 O relator da proposta, Jean Paul Prates (à dir.), apresentou substitutivo ao texto de Otto Alencar - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão adia análise da inclusão de consumo médio na conta de luz

Por falta de quórum na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (17), foi adiada a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 365/2016, qu...

 Autor do projeto, Zequinha Marinho (no telão) defendeu aprovação do texto na reunião, presidida por Jayme Campos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores aprovam limite para cobrança por furto de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17), em decisão final e por unanimidade, um projeto de lei que limita o repasse, para...

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