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Senado Federal

O projeto é de autoria do senador Telmário Mota - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CCT vota projeto que permite uso de saldo dos planos de operadoras de telefonia

Está na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em reunião agendada para quarta-feira (10), às 9h30, o projeto de lei que dá aos usuários ...

Para Rodrigo Cunha, as mudanças climáticas têm gerado aumento nas ocorrências de desastres naturais - Hélio Filho/Secom ES

Senado Federal Há 4 anos

CCT debate nesta quarta estratégias para lidar com desastres naturais

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) se reúne nesta quarta-feira (10), a partir das 11h, para debater avanç...

O senador Reguffe é o presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC

Está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que, ca...

Sindicalização é importante para garantir defesa de trabalhadores, apontaram os participantes da audiência pública; eles também pediram maior fiscalização pelos órgãos públicos responsáveis

Senado Federal Há 4 anos

CDH acolhe denúncias de desrespeito a trabalhadores de redes de fast food

O impacto da reforma trabalhista no cotidiano de funcionários de redes de fast-food no Brasil foi o ponto principal de audiência pública da Comissã...

Flávio Arns (Podemos-PR) presidiu a reunião e lembrou que a comissão já apontou medidas que precisam ser tomadas - Reprodução/Tv Senado

Senado Federal Há 4 anos

Conectividade nas escolas: debatedores apontam má distribuição de verbas

Convidados da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia defenderam em audiência pública nesta segunda-feira (8) uma divisã...

Conferência Nacional de Saúde, em 2019: proposta determina ainda encontros setoriais nacionais a cada quatro anos - Quemuel Abner/Conselho Nacional de Saúde

Senado Federal Há 4 anos

Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou um projeto de lei para assegurar a participação da sociedade nos processos de formulação, monitorament...

O projeto é de autoria do senador Eduardo Braga - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar um projeto que busca incentivar o bom pagador (PL 1.558/2022). Do senador Eduardo Braga (MDB-A...

Com a derrubada dos vetos e a promulgação foram restaurados na lei os artigos que tratavam da dedução no imposto de renda do apoio a projetos de reciclagem aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente - R_Yosha - stock.adobe.com

Senado Federal Há 4 anos

Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda

Foram publicadas nesta sexta-feira (5) as promulgações de trechos que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro na Lei 14.260, de 8 de dez...

Condições de trabalho de funcionários de lanchonetes serão foco do debate na CDH - Foxx Food Collection/Stock Photos

Senado Federal Há 4 anos

Comissão debate impacto da reforma trabalhista no setor de 'fast food'

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (8), às 10h, audiência pública interativa para debater o impacto da reforma trabalhis...

Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis - Marcelo Camargo

Senado Federal Há 4 anos

Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) o novo texto da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis...

A jovem líder indígena Txai Suruí é uma das entrevistadas da série 'Que Brasil é este?', da TV Senado - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxi...

A jovem líder indígena Txai Suruí é uma das entrevistadas da série 'Que Brasil é este?', da TV Senado - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

TV Senado estreia nova programação em homenagem ao bicentenário da Independência

O Senado Federal está realizando uma série de ações em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. No âmbito dessas celebrações, a TV Sena...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejud...

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar proce...

O ministro do STF Ricardo Lewandowski preside a comissão especial de juristas que prepara um anteprojeto para uma nova Lei do Impeachment - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment

A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o t...

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